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Estado De Santa Catarina e outros x Valdemir Goncalves De Lima

ID: 304856091

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010609-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

VALDEMIR GONCALVES DE LIMA

80

Advogados:

ALESSANDRA DE RAMOS (OAB/SC 51.368) FRANCIELE GIANELLO (OAB/SC 52.706)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 298369882

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento … Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 281372072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-42.2024.4.02.5102

ID: 328402032

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB/MG 70.429)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008766-42.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 305858177

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Haja vista o cumprimento da obrigação (id retro), arquivem-se baixa findo. S… Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 322851060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 259726906

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Manifeste-se a parte Reclamante sobre a proposta de acordo apresentada pela … Ver mais

Processo nº 5009348-15.2023.4.04.7206

ID: 315428337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009348-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILMO PRATES SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELI BELOTTO (OAB/SC 67.243)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009348-15.2023.4.04.7206/SC AUTOR : WILMO PRATES SANTANA ADVOGADO(A) : FRANCIELI BELOTTO (OAB SC067243) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedente o pedido e determino a aplicação ao caso da decisão proferida pelo … Ver mais

Processo nº 5008766-28.2024.4.03.6100

ID: 255748565

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SERVIDONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008766-28.2024.4.03.6100 APELANTE: ALEX SANDRO SERVIDONI ADVOGADO do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5008766-24.2024.8.13.0439

ID: 317143270

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-24.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VDM COMERCIAL TEXTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA GOULART FREITAS MAZOQUE BASTOS (OAB/MG 137.271)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008766-24.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

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