"5008766-96.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 3 de 30

Processo nº 5031173-96.2024.4.04.7200

ID: 298463871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031173-96.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI PAIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB/SC 49.461)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031173-96.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ROSELI PAIM ADVOGADO(A) : CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000909-96.2024.4.04.7200

ID: 277700256

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000909-96.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VITAL ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000909-96.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000909-96.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : VITAL ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB … Ver mais

Processo nº 5028166-96.2024.4.04.7200

ID: 332858628

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028166-96.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE SILVA ZACCHI NETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB/SC 12.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028166-96.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANALICE SILVA ZACCHI NETTO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) DESPACHO/DECISÃO Portanto, rejeito a impugnação ao valor da causa. indefiro o benefício da gratuidade judiciária Ver mais

Processo nº 5022152-96.2024.4.04.7200

ID: 311212825

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022152-96.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSE LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16.277)

RECURSO CÍVEL Nº 5022152-96.2024.4.04.7200/SC RECORRENTE : AILTON JOSE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformi… Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 281372072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-42.2024.4.02.5102

ID: 328402032

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB/MG 70.429)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008766-42.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 305858177

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Haja vista o cumprimento da obrigação (id retro), arquivem-se baixa findo. S… Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 322851060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5030785-96.2024.4.04.7200

ID: 319423474

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030785-96.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SCHUTEL LACERDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB/SC 7.438)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030785-96.2024.4.04.7200/SC AUTOR : SILVIA MARIA SCHUTEL LACERDA ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB SC007438) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ausentes as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, REJEITO … Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 259726906

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Manifeste-se a parte Reclamante sobre a proposta de acordo apresentada pela … Ver mais

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