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Resultados para "5009087-91.2023.4.03.6102" – Página 3 de 19

Processo nº 5003558-91.2023.4.03.6102

ID: 262625795
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003558-91.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: CRUZEIRO DO SUL GRAOS LTDA, CRUZEIRO DO SUL GRAOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5003558-91.2023.4.03.6102

ID: 262625800
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003558-91.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: CRUZEIRO DO SUL GRAOS LTDA, CRUZEIRO DO SUL GRAOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5002200-91.2023.4.03.6102

ID: 314903942
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002200-91.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: LUCIO APARECIDO PIRES Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009087-44.2022.8.21.0039/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Portanto, julgo extinto o feito sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC. Ver mais

Processo nº 5007438-91.2023.4.03.6102

ID: 257631397
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5007438-91.2023.4.03.6102 AUTOR: YONE SCHIEVANO MARTINS, TANIA MARIA SCHIEVANO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: JOSE WILSON SILVA LEMES - SP251302, MATEUS ROQUE BORGES - SP241059 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 5009087-77.2024.8.13.0433

ID: 305516168
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009087-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009087-18.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA (OAB RS054929) SENTENÇA Considerando o pagamento integral da condenação, JULGO EXTINTO o presente processo, forte no art. 924, II, do CPC. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009087-47.2022.8.21.0038/RS REQUERENTE : DALVA DIAN BETTANIN ADVOGADO(A) : ANGELA BOMFOCO DE ALMEIDA BOEIRA (OAB RS115605) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, inciso IX, do C… Ver mais

Processo nº 5009087-65.2023.8.13.0707

ID: 299420305
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009087-65.2023.8.13.0707 CLAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009087-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
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