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Resultados para "5009213-05.2024.4.04.7000" – Página 3 de 37

Processo 5022211-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5042872-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais
Processo 5052572-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5036955-05.2024.4.04.7000

ID: 330150901
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036955-05.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5042872-05.2024.4.04.7000

ID: 298501933
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042872-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DAVID ALVES WIGBOSKI ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Por esse motivo, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5040253-05.2024.4.04.7000

ID: 319611736
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040253-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB PR042880) SENTENÇA Ante  o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009213-69.2023.8.21.0036/RS AUTOR : MECANICA TRATOR SOL LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELI PANOSSO (OAB RS116104) ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em audiência e julgo extinto o feito. Ver mais

Processo nº 5009213-16.2024.4.03.6100

ID: 330219953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009213-16.2024.4.03.6100 PARTE AUTORA: JBS AVES LTDA. Advogado do(a) PARTE AUTORA: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691 PARTE RE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5002326-05.2024.4.04.7000

ID: 311516309
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002326-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRO ALVES DA COVA ADVOGADO(A) : ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos resolvendo o mérito,  com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
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