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Processo nº 5009304-38.2024.8.24.0038

ID: 310622845

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009304-38.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

Procedimento Comum Cível Nº 5009304-38.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ELIZANIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o laudo complementar, no prazo de quinze dias (Fazenda Pública: 30 dias). Ver mais

Processo nº 5009304-36.2022.4.04.7107

ID: 304990530

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009304-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALDAMIR ANTONIO BRANDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009304-36.2022.4.04.7107/RS AUTOR : ALDAMIR ANTONIO BRANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias , querendo, manifeste… Ver mais

Processo nº 5009304-31.2023.4.03.6201

ID: 319469405

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009304-31.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. S. D. O. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA RICCO TERRA (OAB/SP 434.940) GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI (OAB/MS 11.277)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009304-31.2023.4.03.6201 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) … Ver mais

Processo nº 5009304-48.2025.8.13.0672

ID: 319494971

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5009304-48.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE SOUZA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5009304-48.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPAD… Ver mais

Processo nº 5009304-96.2019.4.02.5102

ID: 327994254

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-96.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO PINTO (OAB/RJ 183.758)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009304-96.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PINTO (OAB RJ183758) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundam… Ver mais

Processo nº 5009304-38.2024.8.13.0040

ID: 275005550

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-38.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE ABADIA DE REZENDE GONCALVES

Intimação

Advogados:

GUILHERME SCARPELLINI RODRIGUES (OAB/MG 207.881)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5009304-38.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5009304-53.2024.8.13.0035

ID: 297539838

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-53.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DE ARAUJO NAVES

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5009304-53.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5009304-02.2022.8.21.0132

ID: 296359430

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009304-02.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAVER DIRCEU DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB/RS 70.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009304-02.2022.8.21.0132/RS AUTOR : CLAVER DIRCEU DE BRITO ADVOGADO(A) : CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB RS070616) ATO ORDINATÓRIO Ritere-se: Diga a parte autora como pretende prosseguir. Ver mais

Processo nº 5009304-26.2024.4.02.5101

ID: 280736503

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009304-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB/RJ 162.802) JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB/RJ 159.675)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009304-26.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A) : JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1: Exclua-se o nome da advogada desconstituída pela Executada. Intime-se a Ex… Ver mais

Processo nº 5009304-38.2024.8.13.0040

ID: 330212829

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-38.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MELLO PORFIRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MEROLA DE CAMPOS (OAB/MG 96.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5009304-38.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

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