Resultados para "5009600-54.2023.4.04.7000" – Página 3 de 28

Processo nº 5009600-70.2025.8.13.0672

ID: 275174501

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009600-70.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NEEMIAS DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE CASTRO FONSECA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5009600-67.2022.8.13.0707

ID: 293994006

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009600-67.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DIB MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5009600-67.2022.8.13.0707

ID: 322436979

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009600-67.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DIB MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5009600-60.2024.8.24.0038

ID: 323048100

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009600-60.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA ROSA FERRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5009600-60.2024.8.24.0038/SC AUTOR : JULIO CESAR DA ROSA FERRAZ ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a parte autora não cumpr…

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Sigilo1 x Sigilo3 e outros

ID: 309624517

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074590-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

HELINTON ANDREATTA DALPRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5545573-70.2019.8.09.0051

ID: 315459608

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5545573-70.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORGE JUNGMANN NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E D… PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAESRé(u): RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES em face e RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES, BRUNO ALEXANDRE GOMES ALVES, RONALDO JUNIO CONTI SILVA, DENI MARQUES DE ABREU FILHO e SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA-ME, partes qualificadas nos autos. Conforme se observa, para além desta demanda, tramita a ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 envolvendo as mesmas partes reunidas para julgamento conjunto na forma do art. 55, § 1º do Código de Processo Civil. Por questão de economia processual, em ambas as demandas foi realizada uma única perícia, cujo laudo foi juntado na mov. 277 desta demanda e na mov. 314 da ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051. Embora nesta demanda ambas as partes tenham expressamente anuído com o laudo (movs. 284 e 285), verifico que na ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 a parte requerida apresentou impugnação na mov. 321. Assim, com o fito de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a contradição aparente e indique de maneira expressa se impugna ou anuí com o laudo da maneira como lançado, sob pena de preclusão e homologação deste. Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

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Processo nº 5545573-70.2019.8.09.0051

ID: 315459609

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5545573-70.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES

Despacho

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEX JOSÉ SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E D… PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAESRé(u): RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES em face e RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES, BRUNO ALEXANDRE GOMES ALVES, RONALDO JUNIO CONTI SILVA, DENI MARQUES DE ABREU FILHO e SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA-ME, partes qualificadas nos autos. Conforme se observa, para além desta demanda, tramita a ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 envolvendo as mesmas partes reunidas para julgamento conjunto na forma do art. 55, § 1º do Código de Processo Civil. Por questão de economia processual, em ambas as demandas foi realizada uma única perícia, cujo laudo foi juntado na mov. 277 desta demanda e na mov. 314 da ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051. Embora nesta demanda ambas as partes tenham expressamente anuído com o laudo (movs. 284 e 285), verifico que na ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 a parte requerida apresentou impugnação na mov. 321. Assim, com o fito de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a contradição aparente e indique de maneira expressa se impugna ou anuí com o laudo da maneira como lançado, sob pena de preclusão e homologação deste. Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

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Processo nº 5545573-70.2019.8.09.0051

ID: 315459611

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5545573-70.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOHO HOOKAH LOUNGE ME.

Despacho

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEX JOSÉ SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E D… PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAESRé(u): RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES em face e RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES, BRUNO ALEXANDRE GOMES ALVES, RONALDO JUNIO CONTI SILVA, DENI MARQUES DE ABREU FILHO e SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA-ME, partes qualificadas nos autos. Conforme se observa, para além desta demanda, tramita a ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 envolvendo as mesmas partes reunidas para julgamento conjunto na forma do art. 55, § 1º do Código de Processo Civil. Por questão de economia processual, em ambas as demandas foi realizada uma única perícia, cujo laudo foi juntado na mov. 277 desta demanda e na mov. 314 da ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051. Embora nesta demanda ambas as partes tenham expressamente anuído com o laudo (movs. 284 e 285), verifico que na ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 a parte requerida apresentou impugnação na mov. 321. Assim, com o fito de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a contradição aparente e indique de maneira expressa se impugna ou anuí com o laudo da maneira como lançado, sob pena de preclusão e homologação deste. Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

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Processo nº 5545573-70.2019.8.09.0051

ID: 315459612

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5545573-70.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO JUNIO CONTI SILVA

Despacho

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEX JOSÉ SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E D… PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAESRé(u): RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES em face e RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES, BRUNO ALEXANDRE GOMES ALVES, RONALDO JUNIO CONTI SILVA, DENI MARQUES DE ABREU FILHO e SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA-ME, partes qualificadas nos autos. Conforme se observa, para além desta demanda, tramita a ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 envolvendo as mesmas partes reunidas para julgamento conjunto na forma do art. 55, § 1º do Código de Processo Civil. Por questão de economia processual, em ambas as demandas foi realizada uma única perícia, cujo laudo foi juntado na mov. 277 desta demanda e na mov. 314 da ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051. Embora nesta demanda ambas as partes tenham expressamente anuído com o laudo (movs. 284 e 285), verifico que na ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 a parte requerida apresentou impugnação na mov. 321. Assim, com o fito de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a contradição aparente e indique de maneira expressa se impugna ou anuí com o laudo da maneira como lançado, sob pena de preclusão e homologação deste. Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

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Processo nº 5545573-70.2019.8.09.0051

ID: 315459616

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5545573-70.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENI MARQUES DE ABREU FILHO

Despacho

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA

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ALEX JOSÉ SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E D… PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5545573-70.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAESRé(u): RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por EVELLIN BARBACENA VENCESLAU MORAES em face e RAFAEL DE PAULA SOUSA ALVES, BRUNO ALEXANDRE GOMES ALVES, RONALDO JUNIO CONTI SILVA, DENI MARQUES DE ABREU FILHO e SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA-ME, partes qualificadas nos autos. Conforme se observa, para além desta demanda, tramita a ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 envolvendo as mesmas partes reunidas para julgamento conjunto na forma do art. 55, § 1º do Código de Processo Civil. Por questão de economia processual, em ambas as demandas foi realizada uma única perícia, cujo laudo foi juntado na mov. 277 desta demanda e na mov. 314 da ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051. Embora nesta demanda ambas as partes tenham expressamente anuído com o laudo (movs. 284 e 285), verifico que na ação ordinária de dissolução parcial e liquidação de sociedade com apuração de haveres n.º 5009600-14.2019.8.09.0051 a parte requerida apresentou impugnação na mov. 321. Assim, com o fito de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a contradição aparente e indique de maneira expressa se impugna ou anuí com o laudo da maneira como lançado, sob pena de preclusão e homologação deste. Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

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