Resultados para "5009705-27.2023.4.03.6105" – Página 3 de 21

Processo nº 5000684-27.2023.4.03.6105

ID: 308509248

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000684-27.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOGISPOT ARMAZENS GERAIS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

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ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013585-27.2023.4.03.6105

ID: 278570771

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013585-27.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY FRANCISCO DA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA REGINA DE ANDRADE BRISKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA REGINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5009705-42.2021.8.13.0525

ID: 323797809

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009705-42.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LUCIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNES MARIA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-…

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Processo nº 5008735-27.2023.4.03.6105

ID: 278251868

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5008735-27.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUQUEY PARTICIPACOES LTDA.

Despacho

Advogados:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5008735-27.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas SUSCITANTE: UNIÃO FEDERAL -…

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Processo nº 5009705-90.2024.4.03.6105

ID: 258528532

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009705-90.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

RENATO APARECIDO BOCHE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009705-90.2024.4.03.6105 AUTOR: RENATO APARECIDO BOCHE Advogado do(a) AUTOR: FABIO GARCIA FERREIRA - SP411651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO…

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Aramis Novaes Coelho Martins e outros x Construtora Encco Ltda e outros

ID: 325905457

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000004-60.2001.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARAMIS NOVAES COELHO MARTINS JUAREZ NOVAES COELHO MARTINS MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES SALETE DA LUZ COELHO MARTINS ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ENCCO LTDA FRANCISCO JOSE BALENA PEREIRA MARIA BERENICE RAYMUNDI PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CANEPA SANDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEISE ALICE REGIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-60.2001.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXEQUENTE : ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-60.2001.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXEQUENTE : ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : ARAMIS NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : JUAREZ NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : SALETE DA LUZ COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXECUTADO : CONSTRUTORA ENCCO LTDA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) EXECUTADO : FRANCISCO JOSE BALENA PEREIRA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) EXECUTADO : MARIA BERENICE RAYMUNDI PEREIRA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" proposta por Leonildo Coelho Martins , Maria do Carmo Souto Antunes , Zenira Novaes Coelho Martins , Aramis Novaes Coelho Martins , Juarez Novaes Coelho Martins e Salete da Luz Coelho Martins contra Construtora Encco Ltda, Francisco Jose Balena Pereira e Maria Berenice Raymundi Pereira . No curso do feito, foram penhorados valores. Após impugnação, foi reconhecida a penhorabilidade de R$ 14.383,89, conforme consta na decisão de evento 1942: 1.1 . a penhorabilidade sobre R$ 14.383,89 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), bloqueados junto a(o) Banco Bradesco S.A. Consequentemente , preclusa esta decisão, expeça-se alvará ao credor. 1.2 a impenhorabilidade de R$ 240,61 (duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) da Caixa Econômica Federal. Ainda, considerando, a transferência do referido valor à vinculada, expeça-se alvará em favor da executada. No mais, a decisão de evento 1979 constou: 1 - Consoante petição do ev. 1977, os executados informam que as partes foram intimadas acerca do despacho prolatado nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005, que determinou a penhora dos créditos que os aqui exequentes possuem, nada se opondo quanto à liberação dos valores remanescentes em subconta, desde que respeita a constrição anotada no rosto deste autos. Por sua vez, a exequente Zenira Novaes Coelho Martins requereu a expedição de alvará do valor constante em subconta (ev. 1974), em reiteração ao pleito do ev. 1957. Decido. 2 - Constata-se que o crédito dos exequentes foi objeto de constrição nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005, pendente ainda de intimação dos executados (aqui exequentes) para manifestação, consoante se observa dos eventos 283 e 284 daqueles autos. Por sua vez, a exequente Maria do Carmo Souto Antunes não figura como executada nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005. Ou seja, a parte do crédito que lhe pertence não está sujeita a indisponibilidade decorronte da constrição. Assim, considerando a anuência dos executados (ev. 1977), defiro a expedição de alvará na proporção de 1/6 pertencente à exequente Maria do Carmo Souto Antunes . No tocante ao saldo remanescente, aguarde-se pela intmação da penhora nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005. Contudo, posteriormente sobreveio a notícia de que houve acordo no processo n. 5009705-78.2020.8.24.0005. Nesse contexto, dos valores penhorados nos autos (R$ 14.383,89), R$ 7.708,10 foram remetidos (evento 2012) para os autos n. 5009705-78.2020.8.24.0005, por força do acordo homologado naqueles autos, conforme sentença acostada no evento 2010. Diante disso: 1. Cumpra-se a decisão de evento 1942, com a expedição de alvará em favor da parte credora, do saldo remanescente (item 1.1 - daquela decisão ), devolvendo-se à parte executada o valor reconhecidamente impenhorável (item 1.2 - daquela decisão ). 2. No mais, constato que o teor da decisão de evento 1801, item 1.3 e 2, "a" está suspenso por força do item 1 da decisão de evento 1820, no que tange aos Lotes ns. 439, 440, 441, 442 e 443 do Parque Acapulco. 3. Em assim sendo, determino o cumprimento integral da decisão de evento 1889.

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Processo nº 5004273-27.2023.4.03.6105

ID: 322786366

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004273-27.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UILSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Condominio Edificio Minas Caixa x Altair De Freitas Assuncao

ID: 320010992

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009705-96.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS CAIXA

Polo Passivo:

ALTAIR DE FREITAS ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIDER HILARIO NERY DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5009705-96.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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Processo nº 5009705-82.2024.4.04.7004

ID: 331316317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009705-82.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HENRY SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO CRESPI STABILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009705-82.2024.4.04.7004/PR AUTOR : HENRY SOUZA MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534) SENTENÇA JUL…

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Processo nº 5009705-90.2024.4.03.6105

ID: 291341144

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009705-90.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO APARECIDO BOCHE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009705-90.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RENATO APARECIDO BOCHE Advogado do(a) AUTOR: FABIO GARCIA FERREIRA - SP411651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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