Resultados para "5009969-15.2021.4.03.6105" – Página 3 de 25

Claudir Batista De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 329442558

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009969-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TARINE CORTINA POETA CASTILHO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5008514-15.2021.4.03.6105

ID: 332842074

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008514-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONISETE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI BENEDITO GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013946-15.2021.4.03.6105

ID: 308788037

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013946-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5012394-15.2021.4.03.6105

ID: 292965250

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012394-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. SUCURSAL BRASIL

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012394-15.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LINE…

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Processo nº 5003858-15.2021.4.03.6105

ID: 278243937

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003858-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CRISTIANE VILELA FASSIO DE PAIVA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE PAIVA GODINHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5009969-24.2023.8.13.0223

ID: 299398998

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-24.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA APARECIDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYVSON FRANKLYN DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5009969-24.2023.8.13.0223 DESPACHO Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem intere…

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Processo nº 5006089-15.2021.4.03.6105

ID: 257840959

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006089-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCI APARECIDA CARLOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006089-15.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: LUCI APARECIDA CARLOS …

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Processo nº 5009969-81.2022.4.03.6201

ID: 255976982

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009969-81.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SEAN GARCIA BORGES HORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009969-81.2022.4.03.62…

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Processo nº 5009969-20.2024.8.21.0141

ID: 339512386

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009969-20.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACOBUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009969-20.2024.8.21.0141/RS EXECUTADO : JACOBUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO (OAB RS125842) SENTENÇA Diante da satisfação do débit…

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Processo nº 5009969-59.2025.8.13.0027

ID: 320607374

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-59.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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