"5010067-66.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 3 de 26

Moises Martins Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 292972406

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011813-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/PR 88.293)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010358-66.2024.4.04.7107

ID: 317873355

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010358-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PEGORARO PIERONI (OAB/RS 85.340)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010358-66.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEGORARO PIERONI (OAB RS085340) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5011813-66.2024.4.04.7107

ID: 330321028

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5011813-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/PR 88.293)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5011813-66.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MOISES MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB PR088293) DESPACHO/DECISÃO Do retorno dos autos do TRF4, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Ver mais

Processo nº 5010067-53.2025.4.04.7003

ID: 307458721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INIS DIAS MARTINS (OAB/PR 16.266)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-53.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : INIS DIAS MARTINS (OAB PR016266) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Ver mais

Processo nº 5010067-53.2025.4.04.7100

ID: 298517821

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB/RS 87.448)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB RS087448) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5010067-38.2020.8.24.0019

ID: 282152308

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-38.2020.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOBROVOLSKI BLANCK

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-38.2020.8.24.0019/SC EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DOBROVOLSKI BLANCK SENTENÇA Diante da confirmação da quitação da obrigação (evento 61), EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Custas finais dispensadas (CPC, art. 90, § 3º). Publique-se… Ver mais

Processo nº 5010067-38.2020.8.24.0019

ID: 282152316

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-38.2020.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALESKA LOUISE DOBROVOLSKI BLANCK

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-38.2020.8.24.0019/SC EXECUTADO: VALESKA LOUISE DOBROVOLSKI BLANCK SENTENÇA Diante da confirmação da quitação da obrigação (evento 61), EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Custas finais dispensadas (CPC, art. 90, § 3º). Publique-se… Ver mais

Comércio De Medicamentos Brair x União - Fazenda Nacional

ID: 330098760

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014432-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5014626-66.2024.4.04.7107

ID: 308761349

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5014626-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO FRANCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PINHEIRO (OAB/RS 80.810)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5014626-66.2024.4.04.7107/RS RECORRIDO : LUIS EDUARDO FRANCO ADVOGADO(A) : PATRICIA PINHEIRO (OAB RS080810) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido… Ver mais

Processo nº 5011522-66.2024.4.04.7107

ID: 298740438

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011522-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO FACHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO LOPES PARISE (OAB/RS 125.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011522-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIO FACHIN ADVOGADO(A) : ADRIANO LOPES PARISE (OAB RS125511) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da redistribuição dos autos a este Juízo Federal. Após, registre-se e retornem os autos conclusos para prolação da res… Ver mais

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