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Processo nº 5006267-02.2025.4.04.7202

ID: 273294929

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006267-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO (OAB/SC 70.372)

Processo 5006267-02.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 16/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Anderson Zorzetto Framento

ID: 274825431

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5006364-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDERSON ZORZETTO FRAMENTO

Outros

Processo 5006364-02.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5006170-02.2025.4.04.7202

ID: 272360221

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5006170-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

Processo 5006170-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 15/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Paulo Cezar Franca Machado

ID: 316943958

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009177-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

PAULO CEZAR FRANCA MACHADO

Outros

Processo 5009177-02.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009274-02.2025.4.04.7202

ID: 318178466

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009274-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB/SC 13.129)

Processo 5009274-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 04/07/2025. Ver mais

Massa Falida De Chapecó Companhia Industrial De Alimentos x Jonecir Loureiro e outros

ID: 321209052

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5009468-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

Polo Passivo:

JONECIR LOUREIRO LEANDRO REIS

Outros

Advogados:

EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195) ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB/SC 9.990) HELIO RISSON (OAB/SC 45.696)

Processo 5009468-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 08/07/2025. Ver mais

Benjamino Ungaratti x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 323408499

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009565-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMINO UNGARATTI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUISIVAN DA COSTA (OAB/SC 72.611)

Processo 5009565-02.2025.4.04.7202 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009662-02.2025.4.04.7202

ID: 324587011

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009662-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Processo 5009662-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/07/2025. Ver mais

Sergio Da Silva Moreira x Delegado Da Alfândega Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Dionísio Cerqueira e outros

ID: 327268278

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009856-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA

Outros

Advogados:

MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB/PR 90.115) GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 36.823)

Processo 5009856-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 15/07/2025. Ver mais

Dioraci Joao Freitas x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 326100173

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009759-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIORACI JOAO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINA LUCIA COSER (OAB/SC 67.730) FABRICIO RIGO (OAB/RS 124.696)

Processo 5009759-02.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 14/07/2025. Ver mais

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