Resultados para "5010282-72.2024.4.04.7000" – Página 3 de 38

Processo nº 5010282-20.2025.4.04.7200

ID: 307872347

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010282-20.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSINETE MARIA JOSE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010282-20.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROSINETE MARIA JOSE ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO FLORES (OAB SC071138) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de decla…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010282-80.2025.8.24.0005

ID: 325394294

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010282-80.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EWILSON JOSE PAREDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEVERTON LORDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010282-80.2025.8.24.0005/SC AUTOR : EWILSON JOSE PAREDES ADVOGADO(A) : Cleverton Lordani (OAB PR033798) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, REJEITO os presentes embargos declar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5059461-72.2024.4.04.7000

ID: 305962513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059461-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BENNERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059461-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO BENNERT ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014244-81.2024.8.24.0091

ID: 295751022

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014244-81.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPINDOLA AMARAL ESPINDOLA FILHO VANDA ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014244-81.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : VANDA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA CUNHA (OAB SC06462… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014244-81.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : VANDA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA CUNHA (OAB SC064622) EXEQUENTE : AMARAL ESPINDOLA FILHO ADVOGADO(A) : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA CUNHA (OAB SC064622) EXEQUENTE : ALEXANDRE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA CUNHA (OAB SC064622) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença movido por VANDA ESPINDOLA , AMARAL ESPINDOLA FILHO e ALEXANDRE ESPINDOLA em face de PONTO DE PARTIDA OPERADORA DE TURISMO LTDA. Requerem os exequentes (evento 30): I - a reunião destes autos processuais com os autos de n. 5010282-50.2024.8.24.0091, com a soma do valor exequendo, sob a alegação de semelhança das partes, mesma causa de pedir na ação de conhecimento, e ambos possuem título executivo semelhante, com a condenação da empresa executada ao pagamento de valores aos exequentes; II - aproveitamento da sentença de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada proferida no incidente de autos n. 5015671-16.2024.8.24.0091 que fora iniciado no cumprimento de sentença 5010282-50.2024.8.24.0091, requerendo a inclusão do sócio administrador, Sr. César Augusto, também no polo passivo deste cumprimento de sentença; III - Sisbajud para bloqueio de ativos financeiros nas contas de titularidade dos executados, César Augusto Fantoni de Souza (022.267.059-29) e Ponto de Partida Operadora de Turismo LTDA. ( 14.532.137/0001-00), na totalidade do valor devido até a satisfação do débito; IV - a penhora no rosto dos autos da ação de conhecimento de n. 0301400-89.2016.8.24.0092, na qual o executado César é autor e foi reconhecido por laudo pericial contábil a existência de R$ 355.236,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); V - seja determinada a indisponibilidade de bens imóveis, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de propriedade dos executados César Augusto Fantoni de Souza (022.267.059-29) e Ponto de Partida Operadora de Turismo LTDA. (14.532.137/0001-00) VI - consulta às informações de Infojud do executado César Augusto Fantoni de Souza (022.267.059-29) e de sua companheira Rosemara Sanches (815.399.089-68), para verificação de existência de bens penhoráveis de sua propriedade. É o relatório. Decido : Compulsando os autos verifico: O presente cumprimento de sentença tem origem no processo de conhecimento autos nº 50152177020238240091, o qual, por sua vez, foi reunido ao processo de conhecimento n.º 5012852-43.2023.8.24.0091, conforme decisão proferida no evento 25 daqueles autos (5015217-70.2023.8.24.0091). O processo de conhecimento n.º 5012852-43.2023.8.24.0091 originou o cumprimento de sentença n.º 5010282-50.2024.8.24.0091, no qual foi requerido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, autuado sob o n.º 5015671-16.2024.8.24.0091. O Incidente de desconsideração de personalidade jurídica foi deferido e determinou a inclusão do requerido CESAR AUGUSTO FANTONI DE SOUZA no polo passivo dos autos do cumprimento de sentença n.º 5010282-50.2024.8.24.0091. Passo a análise dos pedidos. Reunião dos processo s: Tendo em vista a conexão deferida entre os dois processos de conhecimento nº 5015217-70.2023.8.24.0091 (que deu origem ao presente cumprimento de sentença) e 5012852-43.2023.8.24.0091 (que deu origem ao cumprimento de sentença 5010282-50.2024.8.24.0091), é cabível a reunião dos respectivos cumprimentos de sentença. Defiro o pedido de reunião dos feitos executivos, por conexão, determinando que o presente cumprimento de sentença de nº 5014244-81.2024.8.24.0091 tramite em conjunto com o processo nº 5010282-50.2024.8.24.0091, devendo este processo passar a tramitar por apensamento àquele, ante o risco de serem proferidas decisões conflitantes e/ou contraditórias. Trasladadas cópias desta decisão nos autos do processos conexos . Aproveitamento da sentença de desconsideração da personalidade jurídica : No tocante ao pedido formulado pelo exequente para que seja estendida, ao presente cumprimento de sentença, a decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica proferida no incidente autuado sob o n.º 5015671-16.2024.8.24.0091, instaurado no bojo do cumprimento de sentença n.º 5010282-50.2024.8.24.0091, com a consequente inclusão do sócio administrador Cesar Augusto Fantoni de Souza no polo passivo deste feito, entendo que a extensão dos efeitos da referida decisão ao presente feito mostra-se cabível, nos termos do art. 55 do CPC e com base nos princípios da economia e da celeridade processual. Isso porque, verifica-se que os processos possuem origem comum e que a decisão proferida no referido incidente reconheceu, com base nos mesmos fundamentos e elementos constantes dos autos, a presença dos requisitos legais para aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, os processos de conhecimento foram julgados em conexão e os respectivos cumprimentos de sentença também serão. Diante disso, defiro o pedido para estender ao presente cumprimento de sentença os efeitos da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 5015671-16.2024.8.24.0091, determinando a inclusão de Cesar Augusto Fantoni de Souza no polo passivo deste feito. Sisbajud : Indefiro o pedido de sisbajud, uma vez que que já houve tentativa recente no processo nº 5010282-50.2024.8.24.0091, em março de 2025, com resultado negativo. Penhora no rosto dos autos da ação de conhecimento de n. 0301400-89.2016.8.24.0092 : Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0301400-89.2016.8.24.0092, em nome de César Augusto Fantoni de Souza, bem como em eventual cumprimento de sentença. Infojud do executado César Augusto Fantoni de Souza (022.267.059-29) e de sua companheira Rosemara Sanches (815.399.089-68 ): Defiro a consulta ao sistema INFOJUD, para extração das três últimas declarações de imposto de renda do executado César Augusto Fantoni de Souza (CPF nº 022.267.059-29) e de sua companheira, Rosemara Sanches (CPF nº 815.399.089-68). Isso por que, verifico nos autos 0301400-89.2016.8.24.0092 evento 1 - PET1 e INFO7, a presença da Rosemara Sanches como companheira de César Augusto Fantoni de Souza. CNIB : Indefiro a utilização do sistema CNIB, uma vez que sua função é precipuamente servir como base de dados de bens (determinados) indisponíveis, e não para decretar a indisponibilidade sobre quaisquer bens (indeterminados) de propriedade do devedor. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020079-72.2024.4.04.7000

ID: 299310920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020079-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALD DE PAULA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA RUTYNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020079-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONALD DE PAULA DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VALERIA RUTYNA (OAB PR041112) SENTENÇA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010282-74.2021.8.13.0701

ID: 275212573

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010282-74.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE HATANO MORINAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010282-20.2025.4.04.7200

ID: 337099396

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010282-20.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE MARIA JOSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010282-20.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : ROSINETE MARIA JOSE ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO FLORES (OAB SC071138) ATO ORDINATÓRIO intime-se a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011349-72.2024.4.04.7000

ID: 318633237

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011349-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5011349-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, com fulcro no artig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 373 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes