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"5010354-07.2022.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 3 de 21

Anima Holding S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 320279334

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010354-55.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A LETICIA PASSIG DA SILVA RAQUEL SCHMIDT DE SOUZA LOPEZ SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CIRLENE STELZNER JUNG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANA MENEGHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ANTONIO VICTOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010354-55.2023.8.24.0064 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.

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Marli Evangelista e outros x Município De Corupá/Sc

ID: 320958055

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010354-71.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLI EVANGELISTA REINALDO GREUEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Outros

Advogados:

ANA PAULA VARELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA VANIN VASQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CESAR SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010354-71.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5010354-41.2025.8.21.0073

ID: 278905778

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010354-41.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIO MOOG ELY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010354-41.2025.8.21.0073/RS EXEQUENTE : ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM LTDA. ADVOGADO(A) : LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) DESPACHO/DECISÃO Evento 7

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Processo nº 5010354-07.2025.4.04.7200

ID: 295154756

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010354-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARGELINDA MAURINA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010354-07.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ARGELINDA MAURINA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …

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Processo nº 5010354-36.2023.8.24.0135

ID: 332831178

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010354-36.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLUCE REGINA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010354-36.2023.8.24.0135/SC AUTOR : DIRCE MARQUES ADVOGADO(A) : MARLUCE REGINA DE SOUZA (OAB SC032017) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fun…

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Processo nº 5010354-76.2023.8.21.6001

ID: 336109241

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010354-76.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAURO KILPINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DIPP DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010354-76.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : MAURO KILPINSKI ADVOGADO(A) : VANESSA DIPP DE BARROS (OAB RS074086) SENTENÇA Em consequência, declaro a extinção do proce…

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Processo nº 5010354-84.2021.8.13.0079

ID: 260046947

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010354-84.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOMA LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL REIS COTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE CARVALHO SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA BARBOSA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5009869-07.2022.4.02.5118

ID: 296040963

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALY BEYDOUN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5009869-07.2022.4.02.5118/RJ APELANTE : STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALY BEYDOUN (OAB MG140921) DESPACHO/DECISÃO STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA interpõe apelaç… Apelação Cível Nº 5009869-07.2022.4.02.5118/RJ APELANTE : STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALY BEYDOUN (OAB MG140921) DESPACHO/DECISÃO STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA interpõe apelação contra sentença que denegou ordem de segurança pretendida, no Mandado de Segurança n.° 5009869-07.2022.4.02.5118, objetivando compelir a autoridade apontada como coatora a realizar a correção do endereço (domicílio fiscal) da empresa impetrante na base de dados da Receita Federal do Brasil. A parte apelante não efetuou o recolhimento do preparo, requerendo, em sede de preliminar recursal, a concessão da gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. Na apelação interposta, a parte apelante pleiteia a concessão do benefício da gratuidade de justiça, anexando, para tanto, declaração de hipossuficiência , de modo que não procedeu ao recolhimento do preparo recursal. A declaração de hipossuficiência financeira para arcar com as custas e despesas do processo só tem presunção de veracidade se for feita por pessoa natural, nos termos do artigo 99 § 3º do CPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Quando da propositura da ação, foram pagas as módicas custas (R$5,32) da Justiça Federal ( evento 6, CUSTAS2 ). O pedido de gratuidade, embora possa ser feito a qualquer momento (artigo 99 do CPC), não está instruído com prova capaz de permitir concluir pela impossibilidade da empresa apelante arcar com as despesas processuais, mormente porque não foi trazido nenhum documento contábil e/ou bancário. Com efeito, se, quando da propositura da ação mandamental, a empresa detinha capacidade econômica, a presunção é de manutenção desta, só podendo ser superada mediante prova específica. Diante disso, intime-se a apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência alegada, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15, ou, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, na forma do art. 101, §2º, do CPC. Após, com ou sem cumprimento, retornem os autos conclusos.

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Processo nº 5010354-72.2022.8.24.0005

ID: 324239611

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5010354-72.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA FERREIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

MOISES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010354-72.2022.8.24.0005/SC ACUSADO : SAMARA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MOISES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB SC063383) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EX…

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Processo nº 5010354-64.2025.8.13.0105

ID: 323028793

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010354-64.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREDILLY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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