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Processo nº 5010567-12.2025.8.13.0480

ID: 308200903

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-12.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CORACAO MATERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833) JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 193.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010567-12.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

ID: 280712791

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIL FERREIRA NOVO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB/SP 247.331)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-13.2023.4.03.6100 AUTOR: NEIL FERREIRA NOVO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES - SP247331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decid… Ver mais

Processo nº 5010567-95.2020.8.13.0024

ID: 332786289

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-95.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB/MG 98.611) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB/MG 101.856) EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB/MG 197.588) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010567-95.2020.8… Ver mais

Processo nº 5010567-61.2019.8.13.0079

ID: 334606706

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-61.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JUNIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES (OAB/MG 37.610)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010567-61.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5010567-61.2019.8.13.0079

ID: 334606720

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-61.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSAL VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

IRLENE DE AGUIAR PAIVA (OAB/MG 60.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010567-61.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5010567-13.2024.4.03.6315

ID: 299119929

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. R. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ (OAB/SP 390.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-13.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: J. M. S. R. D. O. REPRESENTANTE: CLAUDIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JANAINA … Ver mais

Processo nº 5010567-09.2022.8.24.0125

ID: 294873122

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-09.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB/SC 45.454)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-09.2022.8.24.0125/SC EXEQUENTE : IL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB SC045454) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advo… Ver mais

Processo nº 5010567-12.2025.8.13.0480

ID: 294364914

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-12.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CORACAO MATERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010567-12.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5010567-87.2022.4.03.6119

ID: 329999744

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-87.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEDRO GONCALVES (OAB/SP 404.390)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-87.2022.4.03.6119 AUTOR: ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEDRO GONCALVES - SP404390 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.a da PORTARIA GUAR-05V Nº 101,… Ver mais

Malwee Malhas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-78.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALWEE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB/SP 129.606)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

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