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Resultados para "5011567-16.2022.8.13.0686" – Página 3 de 16

Processo nº 5010985-16.2022.8.13.0686

ID: 312182442
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5010985-16.2022.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento d… Ver mais

Processo nº 5011567-92.2024.8.13.0056

ID: 304738683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5011567-92.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 5011567-43.2024.8.24.0038

ID: 298063544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-43.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) DESPACHO/DECISÃO No prazo de cinco dias, manifeste-se o executado acerca da petição do evento 51. Intime-se. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5011567-78.2024.8.13.0481

ID: 326828722
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011567-78.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais
Processo 5011567-16.2022.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, ao argument… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011567-10.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5011567-28.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5011567-28.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
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