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Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-76.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA DE WERK CERICATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 5011567-92.2024.8.13.0056

ID: 304738683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-92.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CANDIDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG…

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Processo nº 5011567-43.2024.8.24.0038

ID: 298063544

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-43.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEANA CABRAL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-43.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) DESPACHO…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 323092838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente contra a decisão do evento 195, alegando haver omissão. Aduz, em síntese, que " omissão/premissa equivocada ao determinar que “providencie a Secretaria o cancelamento do precatório expedido, junto a Secretaria de Precatórios"; "MM. Juízo desapercebeu-se de algumas particularidades, sendo elas: (I) a desnecessidade de cancelamento da requisição expedida, com a possibilidade de transmissão como bloqueada; e (II) a idade avançada do exequente"; "que o Agravo de Instrumento nº 5011567- 17.2025.4.04.0000 não transitou em julgado" É o breve relatório. Decido. A decisão embargada não padece de nenhum dos defeitos atacáveis por embargos de declaração. A decisão proferida no Agravo de instrumento 5011567- 17.2025.4.04.0000 assim determinou: .... Ante o exposto, defiro o requerimento de efeito suspensivo, para determinar o cancelamento das requisições de pagamento (Eventos 173 a 180) . Comunique-se ao juízo recorrido. A irresignação da parte refere-se ao cancelamento dos precatórios já expedidos. Todavia, eventual irresignação da exequente deve ser direcionada ao relator do agravo de instrumento, naqueles autos, pois a este juízo incumbe apenas dar cumprimento a determinação da segunda instância. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo integralmente a decisão do evento 195. Entretanto, considerando que o exequente peticionou nesse sentido também nos autos do agravo de instrumento, a fim de impedir eventual perda do objeto, determino que a ordem de cancelamento seja cumprida apenas após decisão pelo TRF sobre o pedido formulado no evento 15 do agravo de instrumento nº 5011567-17.2025.4.04.0000, acaso seja mantida a ordem de cancelamento. Intimem-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

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Processo nº 5011567-78.2024.8.13.0481

ID: 326828722

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011567-78.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5008657-73.2024.8.24.0125

ID: 304941823

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008657-73.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SP CAPITAL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO MARTINS CABRAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008657-73.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : SP CAPITAL S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINS CABRAL (OAB RS092908) SENTENÇA Diante do exposto, com base nos arts. 485, I…

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Processo nº 5011664-73.2024.8.24.0125

ID: 293542411

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011664-73.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL EMANUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO JUSTINO BARCELOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011664-73.2024.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN EXEQUENTE : RESIDENCIAL EMANUEL ADVOGADO(A) : MURILO JUSTINO BARCELOS (OAB SC036056) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5011664-73.2024.8.24.0125

ID: 312995309

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011664-73.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL EMANUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO JUSTINO BARCELOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011664-73.2024.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN EXEQUENTE : RESIDENCIAL EMANUEL ADVOGADO(A) : MURILO JUSTINO BARCELOS (OAB SC036056) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5001673-73.2024.8.24.0125

ID: 329421625

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001673-73.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001673-73.2024.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03003156120198240125/SC) RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN EXEQUENTE : SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CE…

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Processo nº 5008657-73.2024.8.24.0125

ID: 336459194

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008657-73.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SP CAPITAL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO MARTINS CABRAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008657-73.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini EXEQUENTE : SP CAPITAL S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINS CABRAL (OAB RS092908) ATO ORDINATÓRIO In…

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