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Resultados para "5012364-76.2024.4.04.7000" – Página 3 de 32

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012364-33.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguinte… Ver mais

Processo nº 5060670-76.2024.4.04.7000

ID: 291333453
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5060670-76.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARLENE DE MELO NUNES ADVOGADO(A) : TEDY LEMOS SANTOS (OAB PR077105) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5055723-76.2024.4.04.7000

ID: 280775922
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5055723-76.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as preliminares; julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 5012364-86.2023.4.03.6338

ID: 278727422
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012364-86.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: WANDERSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KATIA REGINA DE LIMA DIAS - SP277073 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012364-28.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5030697-76.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAQUEL SIQUEIRA GARDINO ADVOGADO(A) : maria denise guerim de almeida (OAB PR051681) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5012364-29.2020.4.03.6100

ID: 307214618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012364-29.2020.4.03.6100 AUTOR: GRACILIANO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON SANTOS SARMENTO - SP286898 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 D E S P A C H O Ciência às … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012364-72.2023.8.21.3001/RS REQUERENTE : MARISETE DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO(A) : LUCIANO XAVIER CARLUCCI (OAB RS131050) ADVOGADO(A) : MICHELLE CAMARGO FERREIRA (OAB RS124371) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da açã… Ver mais
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