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Processo nº 5013503-42.2024.8.13.0707

ID: 256762339

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013503-42.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

V & M CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5013503-07.2025.4.03.0000

ID: 308538097

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013503-07.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO GONZALES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013503-07.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: AGI BRASIL INDUSTRIA E CO…

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Processo nº 5013503-96.2024.8.24.0008

ID: 279712484

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013503-96.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Sentença

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013503-96.2024.8.24.0008/SC EXECUTADO : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) SENTENÇA O credor requereu a extinção do feito ante o pag…

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Processo nº 5013503-70.2024.8.13.0245

ID: 334519349

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013503-70.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JORGE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA PAULA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA KARINNE DA CONCEICAO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, V…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Chlorys Dias Pacheco

ID: 257853773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013503-16.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CHLORYS DIAS PACHECO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013503-16.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Li… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013503-16.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5013503-16.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01176222 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CHLORYS DIAS PACHECO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO, DESDE A SUA TRANSFERÊNCIA OCORRIDA EM 11/08/2023. RECURSO MINISTERIAL BUSCANDO A REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. COMANDO NORMATIVO ORIUNDO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, NO SENTIDO DE REALIZAR O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDA PELO APENADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ. TESE RECURSAL QUE PRETENDE AFASTAR A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE PENA EM PERÍODO POSTERIOR À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COMUNICANDO O TÉRMINO DA SUPERLOTAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL. RESOLUÇÃO DA CIDH QUE NÃO IMPÕE PRAZO PARA A CONTAGEM EM DOBRO. QUESTÃO QUE NÃO SE LIMITA À SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA, MAS TAMBÉM A OUTROS FATORES DE IGUAL SERIEDADE, COMO A DEFICIÊNCIA EM MATÉRIA DE SAÚDE, INSALUBRIDADE, ALTO ÍNDICE DE MORTES. PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O CÔMPUTO EM DOBRO DEVE SER REALIZADO EM RELAÇÃO A TODO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO. SUBMISSÃO E ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. LUIZ ZVEITER. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. LUIZ ZVEITER, DES. PEDRO FREIRE RAGUENET e DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT.

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Processo nº 5013503-66.2024.8.24.0018

ID: 326087745

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013503-66.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YGOR NASSER SALAH SALMEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013503-66.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES ADVOGADO(A) : YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151) ATO ORDINATÓRIO F i ca intimada a cred…

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Processo nº 5013503-16.2020.4.03.6100

ID: 258665750

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013503-16.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ANGELITA PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE MACEDO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013503-16.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGELITA PEREIRA DE CARVALHO Advogado do(…

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Processo nº 5013503-19.2025.4.03.6301

ID: 328590495

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013503-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GUILHERME NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE ANANIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013503-19.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL GUILHERME NASCIMENTO Adv…

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Processo nº 5013503-73.2018.4.04.7000

ID: 314204741

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013503-73.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013503-73.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a ausência de conciliação entre as partes, intime-se a e…

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Processo nº 5013503-96.2024.8.21.0035

ID: 283702421

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013503-96.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013503-96.2024.8.21.0035/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) DESPACHO/…

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