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Resultados para "5013669-91.2024.8.21.0015" – Página 3 de 20

Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021429-91.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : JOSE FABRICIO BISPO REIS ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka SENTENÇA Ante o exposto, com fulcr… Ver mais

Processo nº 5013669-76.2024.8.13.0480

ID: 309348955
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5013669-76.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5013669-53.2022.8.13.0672

ID: 275895385
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5013669-53.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIL… Ver mais
Ato ordinatório
Inventário Nº 5013669-23.2023.8.24.0022/SC REQUERENTE : JOÃO ANTÔNIO RIVAROLLI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO TORTATO RIVAROLI (OAB SC033541) ATO ORDINATÓRIO Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da determinação judicial. Ver mais

Iris Varoni Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 303123415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011341-91.2024.8.21.0015/RS AUTOR : IRIS VARONI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BALDEZ MOREIRA (OAB RS129286) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5035300-91.2024.8.21.0015

ID: 296210506
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035300-91.2024.8.21.0015/RS EXECUTADO : VERA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO RICARDO MENDES FERREIRA (OAB RS098300) SENTENÇA Então, pelo exposto, declarando incidenter tantuam a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei Municipal n° 3934/2017, indefiro a petição inicial e… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012311-91.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : LEVTON DE MORAIS ADVOGADO(A) : JANAINA BRANCHER DA SILVA SCHWANTES (OAB RS099658) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LEVTON DE MORAIS contra o MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS e… Ver mais

Processo nº 5013669-96.2024.4.02.5110

ID: 291727212
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013669-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JAIR OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, t… Ver mais

Processo nº 5013669-09.2024.4.03.6100

ID: 327594615
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5013669-09.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: DURVAL BATISTA DA SILVA - ESPÓLIO D E S P A C H O Recebo os em… Ver mais

Processo nº 5013669-09.2024.4.03.6100

ID: 327586283
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5013669-09.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: DURVAL BATISTA DA SILVA - ESPÓLIO D E S P A C H O Recebo os em… Ver mais
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