"5013969-22.2022.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 3 de 11

Processo nº 5013969-41.2024.8.13.0188

ID: 328628086

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-41.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA BARRIONI E OLIVEIRA (OAB/MG 142.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013969-41.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5019595-22.2022.4.04.7002

ID: 308406425

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019595-22.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GELSI SANDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÔNATAS CASALLI BETTO (OAB/PR 47.789)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019595-22.2022.4.04.7002/PR EXEQUENTE : GELSI SANDER ADVOGADO(A) : JÔNATAS CASALLI BETTO (OAB PR047789) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito enquanto aguarda o julgamento do Tema 1329/STF , conforme determinado pelo STF: "Trata-se de Recurso Ext… Ver mais

Processo nº 5013969-58.2021.4.03.6105

ID: 291387210

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-58.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA OTAVIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA NALOTO (OAB/SP 230.185)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013969-58.2021.4.03.6105 // 4ª Vara Fed… Ver mais

Juraci Bagatini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278087484

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013969-23.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURACI BAGATINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB/SC 15.978)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5013969-83.2024.8.24.0075

ID: 320471120

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013969-83.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SC 18.372)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013969-83.2024.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0305768-95.2016.8.24.0075/SC EMBARGANTE : CLAUDIA DE OLIVEIRA GUIMARãES ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ap… Ver mais

Processo nº 5013969-53.2024.4.03.6105

ID: 261211190

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013969-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PINHEIRO FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013969-53.2024.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5013969-04.2025.8.24.0090

ID: 324094770

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-04.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DONIDA MAGNABOSCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YURI ALAN PEREIRA (OAB/SC 62.718)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013969-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CAMILLA DONIDA MAGNABOSCO ADVOGADO(A) : YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de … Ver mais

Processo nº 5013969-64.2024.8.13.0245

ID: 329383340

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013969-64.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA ALVES CARLEY SILVIANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROCHA ALVES (OAB/MG 196.234) CARLEY SILVIANA SILVA (OAB/MG 198.930)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5013969-64.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5013969-40.2021.8.21.0021

ID: 294494316

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013969-40.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013969-40.2021.8.21.0021/RS RELATOR : ROSSANA GELAIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 09/06/2025 - Expedição de ofício Evento 55 - 03/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 50 - 28/04/2025 - … Ver mais

Processo nº 5013969-62.2025.8.21.0033

ID: 310118574

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013969-62.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013969-62.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : ADRIANO COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para dizer sobre o interesse na produção de outras provas, justificando-as e especificando-as no p… Ver mais

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