Resultados para "5014349-80.2024.4.04.7000" – Página 3 de 31

Processo nº 5030257-80.2024.4.04.7000

ID: 318088622

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030257-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CORDOVA MARIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO REPP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030257-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SIMONE CORDOVA MARIANO ADVOGADO(A) : RODRIGO REPP (OAB PR055304) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretens…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014349-07.2022.4.03.6183

ID: 295743977

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014349-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014349-07.2022.4.03.6183 AUTOR: MONICA APARECIDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5014349-25.2024.8.13.0686

ID: 313406379

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014349-25.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA DOMINUS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIS PINHEIRO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014349-25.2024.8.13.0686

ID: 278534733

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014349-25.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA DOMINUS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUIS PINHEIRO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rafael Rodrigo De Moura

ID: 314164451

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5014349-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RAFAEL RODRIGO DE MOURA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

BEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014349-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014349-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014349-33.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00367130 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL RODRIGO DE MOURA ADVOGADO: BEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO OAB/RJ-225758 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público Ementa: RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO AGRAVADO, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, INDEFERIU O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO RELATIVA À PENA DE MULTA PELO JUÍZO, DE SUA JUNTADA E DE INTIMAÇÃO DO APENADO PARA O SEU PAGAMENTO E ARQUIVOU O PROCESSO DE EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA. PLEITO DE SUA CASSAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE NÃO TER HAVIDO O ESGOTAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DEVENDO A VEP EXARAR CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO DA PENA DE MULTA PARA A FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. PROCURADORIA DE JUSTIÇA OFICIOU PELO PROVIMENTO DO RECURSO. CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVER A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA JUNTO À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO APENADO, APÓS A SUA POSTULAÇÃO, PARA O PAGAMENTO DO VALOR PECUNIÁRIO, OPORTUNIZANDO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, A SUA QUITAÇÃO VOLUNTÁRIA OU A COMPROVAÇÃO DE SUA IMPOSSIBILIDADE. NA HIPÓTESE DE NÃO CUMPRIMENTO, DEVERÁ SER EXPEDIDA A CERTIDÃO DA PENA DE MULTA, QUE CONSTITUI O TÍTULO EXECUTIVO PARA A ATUAÇÃO EXECUTÓRIA DAQUELE ÓRGÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 51, DO CÓDIGO PENAL; 164, DA LEP E 184 A 189, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/TJ. PREQUESTIONAMENTO. UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO INSTITUTO. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINAR QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO INTIME O AGRAVADO PARA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA QUE LHE FORA IMPOSTA E, NA HIPÓTESE DE NÃO COMPROVAÇÃO, SEJA EXPEDIDA A CERTIDÃO DE SEU DÉBITO, NA FORMA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051500-80.2024.4.04.7000

ID: 293936781

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051500-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENTAL SAAS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO ELIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051500-80.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : RENTAL SAAS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO RIBEIRO ELIAS (OAB PR063521) SENTENÇA Diante do exposto, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014349-30.2022.8.13.0707

ID: 256073102

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5014349-30.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR PRAXEDES CARVALHO PAMELLA PRAXEDES CARVALHO SERGIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR VALDIR DE OLIVEIRA PRAXEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAQUEU BARUC MIRANDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022206-80.2024.4.04.7000

ID: 292725600

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022206-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022206-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES ADVOGADO(A) : CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES (OAB PR105415) SENTENÇA 3. Ante o exposto, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051985-80.2024.4.04.7000

ID: 316631395

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051985-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOIR BRAZ DE LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051985-80.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LOIR BRAZ DE LARA ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051694-80.2024.4.04.7000

ID: 319396013

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051694-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDICARLOS DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051694-80.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EDICARLOS DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : EDICARLOS DOS SANTOS CORDEIRO (OAB PR088867) SENTENÇA Ante o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 303 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes