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Processo nº 5010232-39.2023.4.03.6182

ID: 277007508

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010232-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERX SERVICOS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5026819-39.2023.4.03.6182

ID: 324027228

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026819-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE FUGA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju…

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Processo nº 5021484-39.2023.4.03.6182

ID: 274901248

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021484-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL SILVA DOS SANTOS

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5016828-39.2023.4.03.6182

ID: 334603270

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016828-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMBARA CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5039429-39.2023.4.03.6182

ID: 311376499

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039429-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5039429-39.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S/A Advogados do(a) EXEC…

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Processo nº 5042727-39.2023.4.03.6182

ID: 325851821

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042727-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRA ENERGIA S/A

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE TADEU SEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5042727-39.2023.4.03.6182 4ª Vara de …

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Processo nº 5032154-39.2023.4.03.6182

ID: 328326711

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032154-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5032154-39.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA…

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Processo nº 5035549-39.2023.4.03.6182

ID: 332392901

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035549-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRACIELA DE OLIVEIRA MOTA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5035549-39.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: MANOEL RIBEIRO GOMES Advogado do(a) EMBARGANTE: GRACIELA DE OLIVEIRA MO…

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Processo nº 5037877-39.2023.4.03.6182

ID: 309088978

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037877-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5037877-39.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5037877-39.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): DAMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA CNPJ: 24.586.340/0001-04 PESSOA A SER INTIMADA: DAMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA CNPJ: 24.586.340/0001-04 Valores bloqueados no Banco NU Pagamentos - IP: R$ 2.882,12, em 05/03/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ROSANA POLONIO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5020611-39.2023.4.03.6182

ID: 258768863

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020611-39.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADVOCACIA-MAGALHAES E MAGALHAES

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5020611-39.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5020611-39.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADVOCACIA-MAGALHAES E MAGALHAES CNPJ: 04.672.920/0001-07 PESSOA A SER CITADA: ADVOCACIA-MAGALHAES E MAGALHAES CNPJ: 04.672.920/0001-07 QUANTIA DEVIDA: R$ 58.946,14 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 21 026016-28; 80 6 21 055517-36; 80 2 21 068406-00; 80 6 21 139294-40; 80 6 21 200396-8; 80 2 22 004869-71; 80 2 22 038771-81; 80 6 22 078500-74 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 10/05/2021; 10/05/2021; 28/06/2021; 28/06/2021; 02/08/2021; 10/01/2022; 30/05/2022; 30/05/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FABIO KENJI IKEOKA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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