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Processo nº 5016467-64.2019.8.24.0064

ID: 311293184

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016467-64.2019.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS WAGNER KINSMAN AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVA BRITO (OAB/MG 177.355)

Inventário Nº 5016467-64.2019.8.24.0064/SC REQUERENTE : LUCAS WAGNER KINSMAN AGUIAR (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BRITO (OAB MG177355) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o feito ainda apresenta pendências documentais e processuais que impedem seu regular prosseguimento, motivo … Ver mais

Processo nº 5070891-49.2024.4.02.5101

ID: 309774026

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5070891-49.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL PHILIPPI ZACCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5070891-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IZABEL PHILIPPI ZACCHI ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TRF/2ª Região no agravo de instrumento nº 5016467-34.2024.4.02.0000, i… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 310066120

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1 , defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15). A antecipação d… Ver mais

Processo nº 5035944-67.2024.8.08.0024

ID: 309490783

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035944-67.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB/ES 13.116)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5016370-54.2023.4.04.7003

ID: 309584022

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016370-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATERIAMIL - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAREZ CASAGRANDE (OAB/PR 46.670)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016370-54.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE : MATERIAMIL - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : Juarez Casagrande (OAB PR046670) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria … Ver mais

Processo nº 5016467-78.2024.8.13.0134

ID: 309901184

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016467-78.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DELFINO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MAIARA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 211.636) LAVINNIA GARCIA CORDEIRO (OAB/MG 218.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016467-78.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTU… Ver mais

Processo nº 5001529-54.2023.4.04.7003

ID: 308063462

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5001529-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB/PR 39.716) RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 16.794)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001529-54.2023.4.04.7003/PR RECORRENTE : ODAIR DOMINGOS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR039716) ADVOGADO(A) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de unifor… Ver mais

Processo nº 5005021-54.2023.4.04.7003

ID: 308158593

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005021-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52.711) ELTON EIJI SATO (OAB/PR 74.381) LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/PR 60.471) LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARAES (OAB/PR 107.245)

RECURSO CÍVEL Nº 5005021-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : TEREZA TEIXEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARAES (OAB PR107245) ADVOGADO(A) : Leandro Augusto Buch (OAB PR060471) ADVOGADO(A) : ELTON EIJI SATO (OAB PR074381)… Ver mais

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 306976487

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024227-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELIA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB/PR 32.022)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/… Ver mais

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 307212632

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024227-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELIA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB/PR 32.022)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da sentença de homologação 1 ( ev. 30 ), o valor devido à parte autora corresponde a R$ 27.… Ver mais

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