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Resultados para "5016467-54.2023.4.04.7003" – Página 3 de 9

Processo nº 5016467-64.2019.8.24.0064

ID: 311293184
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5016467-64.2019.8.24.0064/SC REQUERENTE : LUCAS WAGNER KINSMAN AGUIAR (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BRITO (OAB MG177355) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o feito ainda apresenta pendências documentais e processuais que impedem seu regular prosseguimento, motivo … Ver mais

Processo nº 5070891-49.2024.4.02.5101

ID: 309774026
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5070891-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IZABEL PHILIPPI ZACCHI ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TRF/2ª Região no agravo de instrumento nº 5016467-34.2024.4.02.0000, i… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 310066120
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1 , defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15). A antecipação d… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016370-54.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE : MATERIAMIL - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : Juarez Casagrande (OAB PR046670) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria … Ver mais

Processo nº 5016467-78.2024.8.13.0134

ID: 309901184
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016467-78.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTU… Ver mais

Processo nº 5001529-54.2023.4.04.7003

ID: 308063462
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001529-54.2023.4.04.7003/PR RECORRENTE : ODAIR DOMINGOS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR039716) ADVOGADO(A) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de unifor… Ver mais

Processo nº 5005021-54.2023.4.04.7003

ID: 308158593
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005021-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : TEREZA TEIXEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARAES (OAB PR107245) ADVOGADO(A) : Leandro Augusto Buch (OAB PR060471) ADVOGADO(A) : ELTON EIJI SATO (OAB PR074381)… Ver mais

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 306976487
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/… Ver mais

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 307212632
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da sentença de homologação 1 ( ev. 30 ), o valor devido à parte autora corresponde a R$ 27.… Ver mais