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2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os segu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016969-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016969-59.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A) : Anacleto Canan (OAB RS106883A) ATO ORDINATÓRIO Intimação do autor para dizer sobre o prosseguimento. Ver mais

Processo nº 5016969-17.2024.8.13.0134

ID: 258903677
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016969-17.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5016969-17.2024.8.13.0134

ID: 331356068
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016969-17.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5011828-32.2024.4.04.7108

ID: 272813382
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011828-32.2024.4.04.7108/RS AUTOR : LUCINEIA CAETANO LERMEN ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEAB para que cumpra a determinação do evento 17, cientificada a autarquia previdenciária que a multa aplicada continua vigorando até o cumprimento d… Ver mais
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5016969-19.2025.8.24.0023/SC AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno o autor ao pagamento de honorá… Ver mais

Processo nº 5016969-09.2025.8.21.0021

ID: 277297954
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016969-09.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte exequente para que recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC), sob pena de cancelamento da distribuiç… Ver mais

Justino Barbosa Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 333523544
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5016969-72.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305524080
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais
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