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Processo nº 5017767-06.2021.8.21.0022

ID: 331460326

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017767-06.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT

Sentença

Advogados:

LUSIANA DE LIMA LARROSSA (OAB/RS 99.605)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017767-06.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUSIANA DE LIMA LARROSSA (OAB RS099605) SENTENÇA Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Processo nº 5006806-68.2024.8.13.0686

ID: 298824308

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006806-68.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5006806-68.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5004963-68.2024.8.13.0686

ID: 316218440

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 5004963-68.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5004963-68.2024.8.13.068… Ver mais

Wallace Raniel Nunes x Aquarela City Incorporacao Imobiliaria Ltda e outros

ID: 328392779

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-76.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE RANIEL NUNES

Polo Passivo:

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA VIA SUL ENGENHARIA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB/MG 112.497) DANIELA PEDROSA CARDOSO (OAB/MG 124.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017767-76.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE RANIEL NUNE… Ver mais

Processo nº 5017767-17.2025.8.13.0433

ID: 320536418

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-17.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE (OAB/MG 102.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5017767-17.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5017767-76.2025.8.13.0672

ID: 332301299

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-76.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5017767-76.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE… Ver mais

Processo nº 5017767-32.2025.8.24.0038

ID: 332348822

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-32.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

Procedimento Comum Cível Nº 5017767-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 12/08/2025 09:30:00 para realização da prova pericial: Clínica Health Clin, R… Ver mais

Processo nº 5013014-68.2024.8.13.0686

ID: 313940546

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013014-68.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON KNUPFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN ATHAIDE SOUZA FILHO (OAB/MG 214.741) ALAN KARDEC FRANCISCO SOUZA (OAB/MG 63.773)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5013014-68.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5012626-68.2024.8.13.0686

ID: 325349380

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012626-68.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FLAMMARION DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ COELHO FARINA (OAB/SP 114.503) ANA PAULA FERNANDA FONSECA MACIEL (OAB/SP 480.286) LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB/SP 301.796) MARCELO DA SILVA D AVILA (OAB/SP 240.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5012626-68.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTA… Ver mais

Processo nº 5017767-25.2025.8.24.0008

ID: 320671783

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017767-25.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAN CHIARELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SC 67.371)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017767-25.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ERIVAN CHIARELLI ADVOGADO(A) : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada. Ver mais

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