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Resultados para "5018045-08.2024.8.24.0090" – Página 3 de 24

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044817-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : EDSON LUIS LEMOS ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055584-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : LETICIA SOARES NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5037057-08.2024.8.24.0090

ID: 334347579
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5037057-08.2024.8.24.0090/SC ACUSADO : ELLEN AGUIAR ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE a denunciada ELLEN AGUIAR da contravenção penal de vias de fato (art. 21, do Decreto-Lei n. 3.688/1941), co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018045-09.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027551-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : VALDEMIRA BUSS WIGGERS ADVOGADO(A) : GLAUCO ARTUR RIBEIRO DE ASSUNCAO (OAB SC039880) RÉU : CONSTRUTORA DURBAN LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho sej… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045884-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : SABRINA ZUGE ROMARIZ BRANDAO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os presentes EMBARG… Ver mais

Processo nº 5049085-08.2024.8.24.0090

ID: 333680865
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049085-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : RENAN VIEIRA NUNES ADVOGADO(A) : SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) ATO ORDINATÓRIO Diante da  apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas q… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-67.2022.8.21.0023/RS REQUERENTE : JORGEAMARA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5018045-57.2023.8… Ver mais