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Departamento Autônomo De Estradas De Rodagem - Daer/Rs x Ministério Público Federal e outros

ID: 260190301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011837-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5011837-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Alexsandro Freiberger x Juízo Federal Da 1ª Vf De Florianópolis e outros

ID: 261360776

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012031-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FREIBERGER

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE FLORIANóPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB/SC 55.276) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143)

Processo 5012031-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A x Felipe Manoel Passos e outros

ID: 259496919

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011740-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Polo Passivo:

FELIPE MANOEL PASSOS LUIS ADALTO PONTES COSTA PATRICIA MACHADO 03800413914 RUBENS CARLOS DESBESELL STALIN PASSOS VANESSA DESBESELL

Outros

Advogados:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB/SC 15.481) RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART (OAB/SC 22.814) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB/SC 12.003)

Processo 5011740-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Mario Jose Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 330498866

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022507-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE BIRNFELD DO CANTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Processo 5022507-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Fábrica De Móveis Rio Negrinho Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333204170

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022992-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FÁBRICA DE MÓVEIS RIO NEGRINHO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB/SC 7.571)

Processo 5022992-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Walter Teixeira Da Costa

ID: 331900881

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022798-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

WALTER TEIXEIRA DA COSTA

Outros

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) PAULO RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PR 28.525)

Processo 5022798-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Jackson Galvao Barbosa x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul - Ifrs e outros

ID: 334125117

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023089-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON GALVAO BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

Outros

Advogados:

ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB/RS 98.021) DANIELA FREITAS ROSA (OAB/RS 136.314)

Processo 5023089-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Emerson Roberto Ricardo Ferreira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 300047033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017851-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ROBERTO RICARDO FERREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 80.394)

Processo 5017851-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/06/2025. Ver mais

Neusa Salete Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299722387

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017657-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA SALETE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALLAN DIEGO PILONETTO (OAB/PR 70.606)

Processo 5017657-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Vilson Freitas De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309227763

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019500-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILSON FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806)

Processo 5019500-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

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