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Resultados para "5018045-48.2020.4.04.7200" – Página 3 de 9

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018045-09.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-67.2022.8.21.0023/RS REQUERENTE : JORGEAMARA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5018045-57.2023.8… Ver mais

Processo nº 5016978-48.2020.4.04.7200

ID: 278360298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5016978-48.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : NELSON ANACLETO ADVOGADO(A) : ivia dos santos altoff DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018045-37.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PUNTA DEL ESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) ADVOGADO(A) : DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à RGE conforme postulado no evento 53, PET… Ver mais

Processo nº 5018045-53.2024.8.21.0005

ID: 276728305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018045-53.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por tempestivos, interrompendo o prazo recursal, forte no art. 1.026 do CPC. Contudo, rejeito… Ver mais

Processo nº 5018045-44.2022.8.24.0036

ID: 295641573
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018045-44.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : JOHNNY VIEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : ADRIANA GAMBETA (OAB SC063559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 09/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais
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