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Incopisa Industria E Comercio Pinheirinho Sa x Estado De Santa Catarina

ID: 257649574

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020070-36.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

INCOPISA INDUSTRIA E COMERCIO PINHEIRINHO SA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

HARRY FRANCOIA (OAB/PR 11.766) CARLA BEATRIZ DEBIASI (OAB/SC 10.755) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5013086-04.2024.4.04.7003

ID: 275546561

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013086-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013086-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ELISANGELA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO HANGAI (OAB PR076919) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora acerca da planilha apresentada pela CEF no Evento 51.2 . 2. Ao final, voltem-me conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5020070-50.2024.8.24.0039

ID: 308693459

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020070-50.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDIBERTO CORDIOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PEREIRA DE SA (OAB/SC 39.072)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020070-50.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : RUDIBERTO CORDIOLI ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA DE SA (OAB SC039072) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de extin… Ver mais

Processo nº 5020070-43.2022.8.24.0064

ID: 313995213

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020070-43.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SC 23.516)

Procedimento Comum Cível Nº 5020070-43.2022.8.24.0064/SC AUTOR : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária, por seu advogado, intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos t… Ver mais

Processo nº 5011437-04.2024.4.04.7003

ID: 298055025

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011437-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011437-04.2024.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXXVI, §2º, "e" do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fica deferida à CEF a dilação do prazo, por 10 dias… Ver mais

Processo nº 5018615-04.2024.4.04.7003

ID: 273419628

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018615-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN PALMEIRAS SERESO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018615-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : IVAN PALMEIRAS SERESO ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, considerando que esse não é o único pedido nos presentes autos, intime-se a parte autora para ponderar sobre seu efet… Ver mais

Processo nº 5020070-38.2024.8.13.0433

ID: 282804180

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-38.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOUZA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB/MG 187.103) VITOR COUTINHO MARTINS (OAB/MG 221.505)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5020070-38.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5020070-93.2025.8.21.0008

ID: 316402379

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020070-93.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FUQUES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 15.065) PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB/RS 99.722)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020070-93.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : WAGNER FUQUES GOMES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão d… Ver mais

Processo nº 5020070-78.2024.8.08.0012

ID: 259256250

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5020070-78.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RAMON BOURGUIGNON GAVA (OAB/ES 36.144) VICTOR MASSANTE DIAS (OAB/ES 13.783)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465564 PROCESSO Nº 5020070-78.2024.8.08.0012 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) R… Ver mais

Processo nº 5014056-04.2024.4.04.7003

ID: 309030010

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014056-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIANNI CASTILHO FRAZATTO (OAB/PR 33.804)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014056-04.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : ABILIO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : GIANNI CASTILHO FRAZATTO (OAB PR033804) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para intimação da parte exequente acerca do(s) Demonstr… Ver mais

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