Resultados para "5020169-27.2017.4.04.7000" – Página 3 de 8

Processo nº 5020169-38.2024.8.24.0033

ID: 313944243

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020169-38.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNE NICOLETTI BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOHAMAD GHALEB BIRANI

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Procedimento Comum Cível Nº 5020169-38.2024.8.24.0033/SC AUTOR : MARIANNE NICOLETTI BORBA ADVOGADO(A) : MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo …

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Processo nº 5020169-57.2025.4.03.6100

ID: 331446253

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020169-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…

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Processo nº 5020169-27.2021.8.13.0105

ID: 332549238

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020169-27.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABRICIO IGLESIAS FROEDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENYS ALMEIDA MIKETEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5020460-27.2017.4.04.7000

ID: 309962266

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020460-27.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEDEQUIP SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MÉDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER SILVA SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020460-27.2017.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50204602720174047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MEDEQUIP SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCI…

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Processo nº 5020169-22.2020.4.04.7000

ID: 299781204

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020169-22.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONATO COUROS SA FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020169-22.2020.4.04.7000/PR EXECUTADO : BONATO COUROS SA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se na…

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Processo nº 5020169-86.2025.8.24.0038

ID: 292656732

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020169-86.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020169-86.2025.8.24.0038/SC AUTOR : WESLEY DE SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempesti…

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Residencial Spazio Up Ville x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 311108445

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020169-48.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SPAZIO UP VILLE

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5020169-02.2024.8.24.0045

ID: 315219749

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5020169-02.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA MAICA KASPARY ANDREA LUCIANE MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARCIO STEIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIS LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5020169-02.2024.8.24.0045/SC REQUERENTE : ANDREA LUCIANE MARQUES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) REQUERENTE : ANA LUIZA MAICA KASPARY (Inventariante) ADVOGADO(A) : DARCIO …

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Processo nº 5020169-28.2025.8.13.0027

ID: 298788390

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020169-28.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA SENA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE PERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Coma…

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Rosa Estela Lisa x Banco Pan S.A.

ID: 315142723

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020169-14.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA ESTELA LISA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JOFFRE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOCASSIA GABRIEL RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020169-14.2023.8.13.0701 AU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020169-14.2023.8.13.0701 AUTOR: ROSA ESTELA LISA CPF: 044.161.036-62 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 Vistos, etc. Diante da presença dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade, RECEBO a manifestação da autora Rosa Estela Lisa subscrita no ID 10417040448 como embargos declaratórios. Arguiu a embargante que há contradição, de modo que inexiste dever de restituição de valores ao réu, isso porque, conforme demonstrado no extrato bancário (ID 9911806215), houve o pagamento do saque. Assiste razão a embargante. Analisando detidamente os autos, verifico que a autora pagou (ID 10417040448) o valor de R$ 1.682,96 (um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), composto da seguinte forma: "saque à vista no valor de R$ 1.166,00, que inclui Imposto sobre Operações Financeiras diário no valor de R$ 3,53, Imposto sobre Operações Financeiras adicional no valor de R$ 4,43, despesa no estabelecimento Mart Minas Uberaba no valor de R$ 450,00, tarifa de emissão no valor de R$ 15,00 e encargos de saque no valor de R$ 44,00". Dessa forma, impertinente a determinação de restituição ao réu do valor de R$ 1.166,00, mantendo-se, contudo, o valor de R$ 1.061,00. Em face do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, sanando o vício existente na sentença proferida no ID 10346966760, determinar que onde se lê: "Tais valores devem ser abatidos dos valores das TEDs (R$ 1.166,00 e R$ 1.061,00) e os cálculos deverão ser concretizados por ocasião do cumprimento de sentença, o que não retira a liquidez desta decisão; Leia-se: "Tais valores devem ser abatido do valore da TED (R$ 1.061,00) e os cálculos deverão ser concretizados por ocasião do cumprimento de sentença, o que não retira a liquidez desta decisão" Mantenho, outrossim, os demais termos da sentença embargada. Dê-se ciência as partes. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito. P.I.C. Uberaba/MG, 01 de julho de 2025. DRISDELLE LOPES SILVA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5020169-14.2023.8.13.0701 AUTOR: ROSA ESTELA LISA CPF: 044.161.036-62 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o PROJETO DE SENTENÇA apresentado pela Juíza Leiga, em seus exatos termos e fundamentos, para que surta os seus efeitos jurídicos esperados. P.R.I.C. Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito

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