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Processo nº 5020567-34.2024.8.13.0245

ID: 315244829

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020567-34.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE CARVALHO MATOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, V…

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Interprint Do Brasil Industria De Papeis Decorativos Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 335932196

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020567-66.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INTERPRINT DO BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS DECORATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5020567-05.2024.8.24.0091

ID: 291341346

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020567-05.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATANI DEMARCO COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020567-05.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : NATANI DEMARCO COUTINHO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequent…

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Silvio Rogerio Cargnin x Pedro Renato Werlang

ID: 313816562

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5020567-92.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROGERIO CARGNIN

Polo Passivo:

PEDRO RENATO WERLANG

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA MOTTA WERLANG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA ZOMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5020567-92.2022.8.24.0020/SC AUTOR : SILVIO ROGERIO CARGNIN ADVOGADO(A) : JULIANA ZOMER (OAB SC070696) RÉU : PEDRO RENATO WERLANG ADVOGADO(A) : ANDRESSA MOTTA WERLANG (OAB RS071314) DES…

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Processo nº 5013486-62.2023.4.02.5110

ID: 301264176

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013486-62.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013486-62.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ2…

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Processo nº 5002816-62.2023.4.02.5110

ID: 314256243

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002816-62.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002816-62.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, JULGO …

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Processo nº 5015814-62.2023.4.02.5110

ID: 329018657

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015814-62.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015814-62.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rafael Chaves Sant Anna Rosa e outros

ID: 299486639

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020567-77.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RAFAEL CHAVES SANT ANNA ROSA RAFAEL CHAVES SANT`ANNA ROSA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) S… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90. As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 26/06/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe. Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão. Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo. Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. Art. 97. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. - \qj OrgÃ£o Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 068. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020567-77.2024.8.19.0500 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020567-77.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00372778 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL CHAVES SANT ANNA ROSA OUTRO NOME: RAFAEL CHAVES SANT`ANNA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans.

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Processo nº 5020567-65.2024.8.21.0001

ID: 300283966

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020567-65.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GUEDES DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020567-65.2024.8.21.0001/RS EMBARGANTE : LEONARDO GUEDES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS …

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Processo nº 5020567-04.2023.8.13.0525

ID: 281035578

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020567-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA GARCIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RITA MARTINS PATRICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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