Resultados para "5021181-30.2021.8.21.7000" – Página 3 de 56

Processo nº 5021181-41.2022.8.21.0001

ID: 311336410

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021181-41.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021181-41.2022.8.21.0001/RS AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDE…

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Processo nº 5021181-53.2023.4.03.6302

ID: 325624817

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021181-53.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SARA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO BOTELHO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021181-53.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SARA DE JESUS NASCIMEN…

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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Processo nº 5021181-16.2021.4.04.7201

ID: 272595412

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021181-16.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO ALDI LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE CARLESSO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021181-16.2021.4.04.7201/SC RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : POSTO ALDI LTDA. ADVOGADO(A) : CAROLINE CARLESSO (OAB SC016552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep…

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Gastrel Distribuidora Ltda e outros x Reginaldo Bacci Acunha

ID: 325028065

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021181-75.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GASTREL DISTRIBUIDORA LTDA RAFAEL ORLANDI BARENO

Polo Passivo:

REGINALDO BACCI ACUNHA

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KETHLEN RODRIGUES MARINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021181-75.2022.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000708-15.2015.8.21.0022/RS EXEQUENTE : RAFAEL ORLANDI BARENO ADVOGADO(A) : RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) EXEQ…

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Processo nº 5021181-56.2023.4.03.6301

ID: 259966839

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021181-56.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

THAIS GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021181-56.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAIS GOMES RIBEIRO Advoga…

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Processo nº 5021181-56.2023.4.03.6301

ID: 259966860

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021181-56.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021181-56.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAIS GOMES RIBEIRO Advoga…

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Processo nº 5021181-76.2025.8.24.0090

ID: 299716586

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021181-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021181-76.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CESAR DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5021181-74.2024.8.24.0005

ID: 295966703

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021181-74.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROGERIO STOCO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO CESÁR CÓRDOVA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021181-74.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Patrícia Nolli AUTOR : SANDRO ROGERIO STOCO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LAURO CESÁR CÓRDOVA FILHO (OAB SC021131) ATO ORDI…

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Processo nº 5021181-31.2025.8.24.0008

ID: 316510684

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021181-31.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ONEDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO LEITE BEDUSCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JIAN ANTONIO EVANGELISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021181-31.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ONEDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO LEITE BEDUSCHI (OAB SC063351) ADVOGADO(A) : JIAN ANTONIO EVANGELISTA (O…

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