Resultados para "5021337-20.2024.4.04.7000" – Página 3 de 31

Casal Garcia Gastronomia Eireli x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 329442849

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001161-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASAL GARCIA GASTRONOMIA EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO MONROE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001161-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5021337-65.2025.8.13.0027

ID: 333459784

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021337-65.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HENRIQUE RESENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÉLIA RODRIGUES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5021337-20.2024.4.04.7000

ID: 334115393

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021337-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA YUKIE COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021337-20.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : AGATHA YUKIE COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR0912… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021337-20.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : AGATHA YUKIE COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5021337-26.2025.8.24.0038

ID: 278288628

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5021337-26.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5021337-26.2025.8.24.0038/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se. Após, …

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Processo nº 5006808-59.2025.4.04.7000

ID: 325552640

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006808-59.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA TARBINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006808-59.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA TARBINE (OAB PR103234) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acordo administrativo (ev. 10.…

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Processo nº 5030164-20.2024.4.04.7000

ID: 334563808

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030164-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROMULLO FULGENCIO LEITE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC SARAIVA SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030164-20.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROMULLO FULGENCIO LEITE LIMA ADVOGADO(A) : ERIC SARAIVA SANTIAGO (OAB CE049021) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme constou do despacho do evento …

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Processo nº 5021337-03.2025.8.21.0008

ID: 303635636

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021337-03.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021337-03.2025.8.21.0008/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB MG088562) ATO ORDINATÓRIO Diante …

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Processo nº 5021337-42.2023.8.24.0023

ID: 283562561

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021337-42.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVETE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021337-42.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IVETE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada…

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Cleide Aparecida Ramos De Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 298617641

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021337-57.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021337-57.2024.8.24.0039/SC AUTOR : CLEIDE APARECIDA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSAND…

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Processo nº 5021337-64.2025.8.24.0090

ID: 281139932

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021337-64.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIANA SOARES MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA MACCARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021337-64.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARLA MARIANA SOARES MELO ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVE…

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