Resultados para "5021869-22.2024.4.02.5101" – Página 3 de 55

Processo nº 5021869-97.2025.8.24.0038

ID: 297606541

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021869-97.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUZIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA ALVES NEVES (OAB BA051086) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempestiva. No mais…

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Processo nº 5021869-36.2024.8.24.0005

ID: 313207716

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-36.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BUSARELLO CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021869-36.2024.8.24.0005/SC AUTOR : BUSARELLO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JAIR DE JESUS (OAB SC049549) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte a…

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Processo nº 5021869-36.2024.8.24.0005

ID: 315285115

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-36.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BUSARELLO CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021869-36.2024.8.24.0005/SC AUTOR : BUSARELLO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JAIR DE JESUS (OAB SC049549) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica suspenso …

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Processo nº 5021869-19.2022.8.08.0048

ID: 281032128

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021869-19.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO MARQUES ROCHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERR…

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Aldomir Zuchetto x Banco Do Brasil S/A

ID: 300261749

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5021869-37.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDOMIR ZUCHETTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AFONSO BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BELLOC NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5021869-37.2022.8.21.0022/RS AUTOR : ALDOMIR ZUCHETTO ADVOGADO(A) : CARLOS AFONSO BECKER (OAB RS069061) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO V…

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Simone Da Conceição De Rezende x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308783139

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021869-44.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA CONCEIÇÃO DE REZENDE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021869-44.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021869-44.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021869-44.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00407262 AGTE: SIMONE DA CONCEIÇÃO DE REZENDE ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-122972 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA. DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRABALHO EXTRAMUROS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INADIMPLEMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO.I - CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo em execução penal visando a reforma da decisão que indeferiu a concessão de trabalho extramuros, por ausência de preenchimento do requisito subjetivo. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Questões em discussão: (i) saber se o deciso atacado está devidamente fundamentado; (ii) analisar se estão presentes os requisitos para a concessão do benefício pugnado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Decisão devidamente motivada, de forma criteriosa, com o necessário aponte aos elementos concretos dos autos, em estrita observância ao disposto no artigo 93, IX, da Carta Magna. Inocorrência de nulidade.4. Agravante que cumpre uma pena total de 24 anos de reclusão, com previsão de alcance de sua pena total em 06/03/2035, o livramento condicional em 11/03/2027, e a progressão para o regime aberto na data de 31/03/2026. Obteve há alguns meses a progressão para o regime semiaberto (01/08/2024).5. Recurso de agravo n. 5016988-24.2024.8.19.0500, no qual a agravante pleiteava VPL, recentemente julgado e desprovido por este Colegiado, em 19/02/2025. 5. É preciso que a apenada amadureça um pouco no regime semiaberto e demonstre, nessa nova etapa, que está apta a, paulatinamente, voltar ao convívio social. Precedentes do STJ.IV. DISPOSITIVO e tese6. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: "O fato de o apenado ter progredido para o regime semiaberto não lhe assegura o direito automático ao trabalho extramuros, devendo ser analisada a compatibilidade entre a concessão do benefício e os objetivos da pena."_____________ Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 93, IX; Lei nº 7.210/1984 (LEP), art. 123, III.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no RHC 155097 / RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, j. 14/12/2021; AgRg no HC 968.475/RJ, Rel. Min. Daniela Teixeira, j. 18/02/2025; AgRg no HC 669.419/RJ, Rel. Min. Olindo Menezes, j. 14/09/2021. Conclusões: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 299042676

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-74.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIEZER BRANDILLA CALAZANS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às …

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Processo nº 5021869-45.2022.8.24.0930

ID: 281015505

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021869-45.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021869-45.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GIULIO ALV…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 261066933

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-74.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIEZER BRANDILLA CALAZANS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 1…

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Processo nº 5021869-39.2023.8.21.0010

ID: 302735620

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021869-39.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAPELETI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEMAR CAGLIARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LUCAS CORREIA DO PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021869-39.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : EDUARDO CAPELETI ADVOGADO(A) : EDEMAR CAGLIARI (OAB RS114198) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LUCAS CORREIA DO PRADO (OAB RS100778) DESPACH…

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