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Iara De Fatima Da Silva Dos Santos x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 283682110

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028689-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

JOAO DE ALMEIDA NETO

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LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028689-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BR…

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Processo nº 5022869-32.2022.8.21.0003

ID: 306205428

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, em razão da inércia do demandado, embora devidamente citado 35.1 , decreto a sua revelia, sem que esta, todavia, produza seu efeito material, nos termos do artigo 344 c/c o artigo 345, inc. II, ambos do CPC. Não havendo outras questões processuais pendentes, não sendo o caso de julgamento ou extinção do processo no estado em que se encontra, determino: I – não sendo o caso de aplicação do artigo 373, §1º, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. II – a delimitação das questões controversas de direito e de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória, com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), será progressiva e plural, iniciando com a indicação pelas partes no momento do requerimento de provas, já que estas se restringem aos fatos contestados. Sendo deferido o pedido, em audiência, no caso de as partes entenderem que há evento discutido e necessidade de produção de provas em relação a ele (já que se trata de direito disponível), antes da sua produção ocorrerá (re)análise dos pontos controversos pelo Juízo, havendo a possibilidade de requerimento de novas provas após essa definição, caso seja(m) acrescido(s) outro(s) episódio(s) debatido(s) pelas partes. III - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias , cientes de que serão indeferidas as inúteis ou meramente protelatórias (artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil) IV - Havendo interesse no depoimento pessoal da parte contrária, deverá haver menção expressa nesse sentido, a fim de possibilitar a intimação referida no artigo 385, §1º, do CPC. V - Caso pretenda a parte a produção de prova testemunhal, desde já fica ciente de que, conforme preconiza o artigo 443 do Código de Processo Civil, esta não deverá versar (I) sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte; (II) que só por documento ou por exame pericial puderem ser comprovados; (iii) fatos incontroversos. Outrossim, deverá o rol de testemunhas conter a qualificação indicada no artigo 450 do CPC. VI - Desde já ficam as partes e procuradores cientificadas de que cabe a este último a intimação/informação da testemunha por ele arrolada acerca do dia, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação do Juízo (artigo 455 do Código de Processo Civil). A intimação mencionada supra deverá se dar por carta AR, que deve ser juntada aos autos com antecedência mínima de três dias da data da audiência, sendo que a inércia da parte quanto a esta diligência importará em desistência de inquirição da testemunha, conforme positivado no artigo 455, §3º, do CPC. VII - Sem prejuízo, fica facultado à parte levar a testemunha à audiência independentemente de intimação; no entanto, em sua ausência, presumir-se-á a desistência de sua inquirição. VIII – Escoado o prazo do item III, venham os autos conclusos para as providências legais.

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Processo nº 5022869-69.2024.8.24.0038

ID: 295277476

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Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOCEANE DE FATIMA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA LOPES

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Procedimento Comum Cível Nº 5022869-69.2024.8.24.0038/SC AUTOR : JOCEANE DE FATIMA MARTINS ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES (OAB PR116722) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo …

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Processo nº 5022869-59.2023.8.08.0035

ID: 311692547

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5022869-59.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA POLVORA GAVASSONI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5022869-73.2025.8.24.0090

ID: 319186064

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-73.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAURICIO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CILOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : REGINALDO MAURICIO FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) SENTENÇA À vista do exposto,…

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Processo nº 5022869-05.2024.8.13.0223

ID: 259307378

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ILZA ALVES DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RITIELLE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURA RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis/MG. Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, F…

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Processo nº 5000559-32.2022.8.21.0003

ID: 308714413

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000559-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000559-32.2022.8.21.0003/RS (originário: processo nº 00077543220178210003/RS) RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI EXEQUENTE : NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A…

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Processo nº 5011229-32.2022.8.21.0003

ID: 298041109

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011229-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANI SABINO FELIPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011229-32.2022.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50092065020218210003/RS) RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI EXEQUENTE : IVANI SABINO FELIPE ADVOGADO(A) : JUAN DOS SANTO…

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Rodrigo Tavares De Sousa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 297290005

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5025488-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TAVARES DE SOUSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5025488-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : RODRIGO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVO…

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Processo nº 5025585-32.2022.8.21.0003

ID: 275009471

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5025585-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5025585-32.2022.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB …

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