Resultados para "5023090-06.2024.4.04.7002" – Página 3 de 9

Jose Menezes De Barros x Ministério Público Federal

ID: 317838984

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013584-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MENEZES DE BARROS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 202…

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Processo nº 5023090-72.2025.8.13.0701

ID: 335958703

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5023090-72.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470…

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Processo nº 5026776-06.2024.4.04.7002

ID: 308656117

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026776-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR MARTINS LISBOA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVERTON JOSE BESEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5026776-06.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : WALMIR MARTINS LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON JOSE BESEN (OAB PR101583) ACÓRDÃO…

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Alex Sandro Do Amaral Fernandes x Ministério Público Federal

ID: 260506495

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004175-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DO AMARAL FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

CRISTIANO BURIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENILCE APARECIDA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5006406-06.2024.4.04.7002

ID: 334096361

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006406-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006406-06.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …

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Processo nº 5023090-68.2024.4.03.6182

ID: 276368608

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023090-68.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5023090-68.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5023090-68.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 34.070.200/0001-32 PESSOA A SER CITADA:GS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 34.070.200/0001-32 QUANTIA DEVIDA: R$ 143.387,43 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº:A) 80423310330-29; B) 80423310329-95; C) 80423310326-42; D) 80423873410-63; E) 80423310327-23; F) 80423873411-44 G) 80423794534-00; H) 80223094257-99; I)80423310328-04; J) 80423873408-49; K) 80623208815-24; L) 80423873406-87; M) 80423310409-04; N) 80423873409- 20; O) 80423873404-15. INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: A) 24.04.2023; B) 24.04.2023; C) 24.04.2023; D) 06.11.2023; E) 24.04.2023; F) 06.11.2023; G) 28.08.2023; H) 06.11.2023; I) 24.04.2023; J) 06.11.2023; K) 06.11.2023; L) 06.11.2023; M) 24.04.2023; N) 06.11.2023; O) 06.11.2023. NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Contribuição sobre a folha de salários, SIMPLES] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5023090-45.2020.8.13.0702

ID: 257174631

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023090-45.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELINETE GOMES DA SILVA WANDERLEI GONCALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES ROSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5020665-06.2024.4.04.7002

ID: 316721426

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020665-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR RANGEL PESTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS BEZERRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020665-06.2024.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES REQUERENTE : CEZAR RANGEL PESTANA ADVOGADO(A) : LUDMILA DAS GRACAS GOMES MEDEI…

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Processo nº 5010092-06.2024.4.04.7002

ID: 277741349

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010092-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SHPAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDEIR COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010092-06.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : JOAO CARLOS SHPAK ADVOGADO(A) : CLAUDEIR COSTA FERREIRA (OAB PR066810) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea…

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Processo nº 5009413-06.2024.4.04.7002

ID: 323010069

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009413-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANDIR MARQUES TIDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VENICIUS EDUARDO DOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009413-06.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : JANDIR MARQUES TIDRE ADVOGADO(A) : VENICIUS EDUARDO DOTTO (OAB PR086611) ATO ORDINATÓRIO Intimação re…

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