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Brasilux Indústria Comercio Importação Exportação Ltda x Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro

ID: 283111856

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015615-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

80

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

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DANTE AGUIAR AREND

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KATIA WATERKEMPER MACHADO

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PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

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ANDRE GUILHERME CORRENTE

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 202…

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Processo nº 5022017-06.2023.4.04.7205

ID: 322950812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022017-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLARISTON SILVA ARRUDA

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022017-06.2023.4.04.7205/SC RELATOR : ANDRE LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO : GLARISTON SILVA ARRUDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) EXECUTADO : GLARISTON SILVA ARRU…

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Processo nº 5023569-51.2022.8.21.0021

ID: 296159982

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-51.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SALVADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANA DAMETO MERTZ

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TAISE LECI SMANIOTTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-51.2022.8.21.0021/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SALVADOR ADVOGADO(A) : GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) ADVOGADO(A) : TAISE LECI SMANIOTTO (OAB RS06619…

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Processo nº 5023569-77.2024.8.21.0022

ID: 274787097

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANGELA PETER DA FONSECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUNICE AZEVEDO DE FREITAS

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LEANDRO SORONDO DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-77.2024.8.21.0022/RS RÉU : MARIA ANGELA PETER DA FONSECA ADVOGADO(A) : EUNICE AZEVEDO DE FREITAS (OAB RS019735) ADVOGADO(A) : LEANDRO SORONDO DIAS (OAB RS079793) …

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Processo nº 5022890-06.2023.4.04.7205

ID: 281024528

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022890-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE PEREIRA JOSE

Ato ordinatório

Advogados:

SALESIO BUSS

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PIERRE HACKBARTH

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JORGE BUSS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022890-06.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50228900620234047205/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : DENISE PEREIRA JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (…

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Processo nº 5025412-06.2023.4.04.7205

ID: 322839359

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025412-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA CRISTINA MENEGHELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025412-06.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : PALOMA CRISTINA MENEGHELLI ADVOGADO(A) : ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS (OAB SC060893) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 62 foi al…

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Processo nº 5023569-80.2024.8.21.0021

ID: 306468585

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-80.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIL MENDES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PALOMA GABIN CHAVES

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5023569-80.2024.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES RÉU : GENIL MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PALOMA GABIN CHAVES (OAB RS114643) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5023569-59.2025.4.04.7100

ID: 297862689

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LA CRUZ BUENO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-59.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : VALDECI ABREU DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) ATO ORDINA…

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Processo nº 5023569-49.2025.8.24.0090

ID: 317179607

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023569-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON CASTELEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIZ MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MASNIK ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIAN MASNIK

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023569-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CLEMILSON CASTELEN ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC03834…

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Processo nº 5023569-96.2024.8.13.0702

ID: 275536693

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023569-96.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROMANO DONADEL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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