Resultados para "5024969-86.2024.8.21.0003" – Página 3 de 15

Norton Conceicao De Paula x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 301278825

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003435-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NORTON CONCEICAO DE PAULA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003435-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : NORTON CONCEICAO DE PAULA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009061-86.2024.8.21.0003

ID: 278820319

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5009061-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009061-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) DESPACHO/DECISÃO De…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5025454-86.2024.8.21.0003

ID: 325648284

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025454-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025454-86.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA (OAB RS081705) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da manifestação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juan Guilherme Prudente Garcia x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 339487718

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007412-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JUAN GUILHERME PRUDENTE GARCIA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO DE ALCÂNTARA PERIUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARIN ALINE FAVERO PERIUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007412-86.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : JUAN GUILHERME PRUDENTE GARCIA ADVOGADO(A) : PABLO DE ALCÂNTARA PERIUS (OAB RS135101) ADVOGADO(A) : KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-15.2022.4.03.6301

ID: 258097893

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-15.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. V.

Sentença

Advogados:

PAMELLA MENEZES NAZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… 1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024969-15.2022.4.03.6301 AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES, B. R. V., I. R. V. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024969-15.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES, B. R. V., I. R. V. REPRESENTANTE: KATIA REGINA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130, PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 Advogados do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130, PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Embargos de declaração opostos pela parte autora apontando erro material na sentença embargada, eis que teria sido avaliado o CNIS da autora em lugar do CNIS do "de cujus", levando o juízo, assim, a conclusão equivocada quanto à qualidade de segurado ao tempo do óbito. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. No mérito recursal, não verifico a ocorrência do alegado erro material. A sentença alude, com correção às fls. 70/72 do NB 21/198.245.643-1 - ID 358447985), onde consta a contagem de tempo de contribuição relativa ao falecido segurado, e não à autora. Transparece dos embargos, em verdade, que a embargante está manifestando seu inconformismo quanto ao resultado do julgamento, uma vez que, segundo o entendimento do Juízo e conforme o entendimento da TNU, não basta a realização de mais de 120 contribuições para que o segurado tenha direito à regra protetiva do art. 15, § 1º, da Lei 8.213/91. É necessário que as mais de 120 contribuições tenham sido realizadas sem a perda da qualidade de segurado, nos exatos termos do preceito legal em análise, o que não ocorreu no caso concreto. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. P. R. I. SãO PAULO, 16 de abril de 2025. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-48.2025.4.02.5101

ID: 295853877

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-48.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO JORGE VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024969-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HAROLDO JORGE VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006830-86.2024.8.21.0003

ID: 306797450

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006830-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL MCJ LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5006830-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL MCJ LTDA. ADVOGADO(A) : THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES (OAB RS102272) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetue-se a pesquisa de en…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5028849-86.2024.8.21.0003

ID: 293058874

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5028849-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5028849-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rita De Cassia Da Rosa x Banco Agibank S.A

ID: 316592920

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024193-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024193-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DA ROSA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5028849-86.2024.8.21.0003

ID: 327403308

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5028849-86.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5028849-86.2024.8.21.0003/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 149 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes