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Processo nº 5025341-90.2014.8.21.0001

ID: 277881746

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025341-90.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025341-90.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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Processo nº 5047845-71.2022.4.04.7000

ID: 276300623

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047845-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047845-71.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARA…

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Anderson Barboza De Goiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304859678

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025341-97.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOZA DE GOIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5025341-91.2023.8.08.0048

ID: 280466939

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025341-91.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimação - Diário

Advogados:

THALITA LYZIS SILVA VIANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LIMA DE VARGAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA SANTOS FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E…

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Processo nº 5025341-97.2024.4.04.7001

ID: 321952335

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025341-97.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOZA DE GOIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5025341-97.2024.4.04.7001/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : ANDERSON BARBOZA DE GOIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB PR017076) ACÓ…

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Processo nº 5025341-60.2025.8.13.0702

ID: 323235695

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025341-60.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LV LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5025341-60.2025.8.13.0702 RECORRENTE: LV LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME CPF: 09.453.195/0001-08 RECORRIDO(A): ESMAIL OLIVEIRA COSTA CPF: 255.243.646-34 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais ajuizada por LV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME em face de ESMAIL OLIVEIRA COSTA, na qual a autora aduz que celebrou contrato de locação de veículos com o réu, que, por sua vez, deixou de adimplir valores decorrentes de diárias, quilometragem excedente, multa de trânsito e combustível não abastecido, totalizando R$ 19.305,84 (dezenove mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). No mérito, requer a condenação do réu ao pagamento integral dos débitos contratuais. Conquanto o requerido tenha sido devidamente citado/intimado (ID. 10489905143), este não compareceu em audiência de conciliação (ID. 10490239303), motivo pelo qual decreto sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (Lei nº 9.099/95, art. 20). Vale ressaltar que a matéria objeto dos presentes autos trata de direito disponível, não havendo nada que infirme a veracidade das alegações autorais. Pelo contrário, a prova documental carreada aos autos comprova o crédito que a demandante pretende receber. Ante o exposto e fundamentado, conheço diretamente dos pedidos, nos termos do art. 355, II do CPC e art. 20 da Lei 9.099/95, JULGANDO-OS PROCEDENTES para fins de condenar o requerido a pagar à autora o valor de R$ 19.305,84 (dezenove mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Referido valor deverá ser acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a partir da citação, e de correção monetária pelo IPCA, a partir da data do desembolso. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Uberlândia, 10 de julho de 2025 HUDSON COSTA GUIMARAES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5025341-60.2025.8.13.0702 RECORRENTE: LV LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME CPF: 09.453.195/0001-08 RECORRIDO(A): ESMAIL OLIVEIRA COSTA CPF: 255.243.646-34 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 10 de julho de 2025 PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5025341-57.2025.4.04.7100

ID: 275712392

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025341-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025341-57.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA ADVOGADO(A) : ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB RS086916) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o ped…

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Geosistemas Engenharia E Planejamento Ltda x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit

ID: 317750518

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000509-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

80

Advogados:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5025341-69.2023.8.21.0003

ID: 313991760

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025341-69.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIETE CLARO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025341-69.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50233840420218210003/RS) RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI EXEQUENTE : MARIETE CLARO NUNES ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO…

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Processo nº 5025341-42.2024.8.21.0033

ID: 322907846

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025341-42.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONALISA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENA BEATRIZ KAUTZMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025341-42.2024.8.21.0033/RS RELATOR : JAQUELINE HOFLER EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONALISA ADVOGADO(A) : ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641…

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