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Processo nº 5028123-68.2022.8.21.0008

ID: 328601217

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5028123-68.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5028123-68.2022.8.21.0008/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) ATO ORDINATÓRIO INTIME-S E a parte…

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Processo nº 5028123-38.2023.8.21.0039

ID: 337326397

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028123-38.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028123-38.2023.8.21.0039/RS RELATOR : LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR : SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5028123-47.2022.8.08.0035

ID: 337941089

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 5028123-47.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA TALITA RAQUEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5028123-06.2025.8.24.0000

ID: 296366870

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028123-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028123-06.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019337620228240043/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO AGRAVADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) …

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Processo nº 5028123-38.2023.8.21.0039

ID: 276606801

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028123-38.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028123-38.2023.8.21.0039/RS AUTOR : SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher…

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Processo nº 5028123-48.2022.8.24.0020

ID: 290968514

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028123-48.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028123-48.2022.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC0108…

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Processo nº 5028123-77.2024.8.13.0701

ID: 255794101

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028123-77.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TRIMEDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONNAS RICARDO SILVA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5028123-77.2024.8.13.0701 AU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5028123-77.2024.8.13.0701 AUTOR: TRIMEDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP CPF: 06.926.928/0001-88 RÉU/RÉ: MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA CPF: 16.906.935/0001-71 Vistos, Trata-se de ação de cobrança ajuizada por TRIMÉDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP em face de MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANÔNIMA. Pretende-se a condenação da parte ré ao pagamento de R$ 43.422,08 valor corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora referente aos serviços prestados e não pagos entre 05/09/2022 a 05/10/2023. Decurso do prazo para a ré contestar em 22/11/2024 . É o relatório, DECIDO. O feito, como se observa dos autos, comporta julgamento no estado em que se encontra. A requerida, não obstante citada e intimada (ID 10345175240), não contestou a pretensão autoral, daí porque incidem os efeitos da revelia. Assim e tendo em vista o disposto no artigo 20, da Lei n. 909995 c/c artigo 344, do CPC, reputam-se verdadeiros os fatos alegados pela requerente. Em reforço ao efeito material da revelia, o pleito inicial foi instruído com documentos capazes de legitimar o crédito exigido (IDs 10309562971 a 10309562190), em outras palavras, são aptos a comprovar o fato constitutivo do direito da parte autora. Dessa forma, deverá a parte ré ser condenada ao pagamento de R$35.000,00 relativos ao valor principal da dívida atinente ao período entre 05/09/2022 a 05/10/2023. Por fim, o entendimento do STJ, em relação aos juros de mora e à correção monetária aplicável ao caso, é o seguinte: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA. DATA DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos casos em que a dívida é líquida e com vencimento certo, os juros de mora e a correção monetária devem incidir desde o vencimento da obrigação. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo interno desprovido (STJ - AgInt no AREsp: 1951601 MG 2021/0243313-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 14/02/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/02/2022) [original sem destaques] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com correção monetária pelo índice do IPCA conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do CC, a partir de cada vencimento e ainda acrescidos de juros de mora, cuja taxa corresponderá à Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406 do CC, ambos a partir do respectivo vencimento de cada parcela. Sem custas e honorários advocatícios. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito. Uberaba/MG, 09 de abril de 2025. DRISDELLE LOPES SILVA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5028123-77.2024.8.13.0701 AUTOR: TRIMEDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP CPF: 06.926.928/0001-88 RÉU/RÉ: MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA CPF: 16.906.935/0001-71 Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o PROJETO DE SENTENÇA apresentado pela Juíza Leiga, em seus exatos termos e fundamentos, para que surtam os seus efeitos jurídicos esperados. P.R.I.C. Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito

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Processo nº 5028123-29.2025.8.24.0930

ID: 316300710

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028123-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5028123-29.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5028123-63.2025.8.21.0008

ID: 316635981

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028123-63.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REJANE BERTAIOLLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA CENTENO FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028123-63.2025.8.21.0008/RS AUTOR : REJANE BERTAIOLLI ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) …

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Processo nº 5028123-74.2025.4.02.5101

ID: 299606792

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028123-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028123-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES (OAB RJ149260) SENTENÇA Ante o exposto: a) JULGO EXTI…

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