Resultados para "5028204-27.2021.8.21.7000" – Página 3 de 49

Processo nº 5028204-92.2025.4.04.7000

ID: 321197762

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028204-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIELE MARLY LOURENCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028204-92.2025.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : SIRLEI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSIELE MARLY LOURENCO (OAB PR101696) AT…

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Processo nº 5028204-39.2022.8.21.0033

ID: 321918284

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028204-39.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CORREIA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028204-39.2022.8.21.0033/RS RELATOR : FERNANDA CARRAVETTA VILANDE AUTOR : JOAO CARLOS CORREIA DA ROSA ADVOGADO(A) : GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5028204-18.2022.8.09.0051

ID: 329042658

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5028204-18.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDA CAMARGO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP:…

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Processo nº 5028204-19.2024.4.03.6301

ID: 329193169

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028204-19.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5028204-19.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JORGE CARLO…

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Diego Callegari Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338984972

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028204-42.2019.4.02.5001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CALLEGARI PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIA NOGUEIRA LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAYNER TEIXEIRA MAI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028204-42.2019.4.02.5001/ES AUTOR : DIEGO CALLEGARI PEREIRA ADVOGADO(A) : RAYNER TEIXEIRA MAI (OAB ES028565) ADVOGADO(A) : NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO (OAB ES0…

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Processo nº 5014988-42.2025.8.21.0021

ID: 334610694

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014988-42.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARINES GOMES SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014988-42.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARINES GOMES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização po… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014988-42.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARINES GOMES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios construtivos proposta por MARINÊS GOMES SIQUEIRA em face de KA EMPREENDIMENTOS e VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, na qual a parte autora alega a existência de diversos vícios construtivos no imóvel adquirido do empreendimento imobiliário denominado RESIDENCIAL POPULAR VERDES CAMPOS. Compulsando os autos, verifico a existência do processo nº 5028204-41.2023.8.21.0021 em trâmite na 4ª Vara Cível desta Comarca, onde figuram as mesmas partes e versa sobre ação indenizatória de danos materiais e morais por atraso em entrega de imóvel , referente ao mesmo bem imóvel objeto desta demanda. É o breve relatório. Decido. Acerca da conexão, dispõe o Código de Processo Civil: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. [...] § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. No caso dos autos, observo que o presente feito e o processo de nº 5028204-41.2023.8.21.0021 possuem as mesmas partes e o objeto da lide é o mesmo, qual seja, o imóvel matrícula nº 120.977 registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo. Embora os pedidos não sejam idênticos - uma vez que no processo suprarreferido busca-se indenização pelo atraso na entrega do imóvel, enquanto nesta demanda pretende-se reparação pelos vícios construtivos - é inegável que ambas as pretensões decorrem da mesma relação jurídica material subjacente, qual seja, o contrato de compra e venda do imóvel celebrado entre as partes. A reunião dos processos conexos para julgamento conjunto é medida que se impõe não apenas para evitar decisões conflitantes, mas também para proporcionar uma análise global e harmônica da relação jurídica existente entre as partes, permitindo ao julgador uma compreensão mais ampla e completa dos fatos e, consequentemente, uma prestação jurisdicional mais adequada e efetiva. Em relação à prevenção o artigo 59 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo." A ação que tramita na 4ª Vara Cível desta comarca foi distribuída anteriormente, pelo que o juízo respectivo é o prevento. Ante o exposto, RECONHEÇO A CONEXÃO entre a presente ação e o processo nº 5028204-41.2023.8.21.0021, em trâmite perante o 1º Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, e, por consequência, DETERMINO A REMESSA destes autos àquele Juízo, por ser prevento, nos termos dos artigos 55, 58 e 59 do Código de Processo Civil. Redistribua-se, como determina o artigo 58 do Código de Processo Civil. Agendada a intimação eletrônica da parte.

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Processo nº 5028204-19.2024.4.03.6301

ID: 299120148

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028204-19.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5028204-19.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JORGE CARLO…

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Processo nº 5028204-40.2024.8.21.0010

ID: 294403731

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028204-40.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL QUINTO SLOMP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ATTI PEROZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CEZAR RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028204-40.2024.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : RESIDENCIAL QUINTO SLOMP ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZA…

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Processo nº 5028204-80.2022.8.24.0930

ID: 281979169

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5028204-80.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E VALE DO ITAPOCU - SICOOB MULTICREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA MENDES

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LUIZ FERNANDO BELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5028204-80.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E VALE DO ITAPOCU - SICOOB MULTICREDI ADVOGADO(A) : RAFAELA MENDES (OAB SC033002) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNAN…

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Processo nº 5028204-55.2022.8.24.0033

ID: 317103219

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028204-55.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO HELENO FURTADO

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JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5028204-55.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50282045520228240033/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : JULIA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A…

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