Resultados para "5029967-56.2024.4.04.7100" – Página 3 de 29

Processo 5043741-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5037630-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5061007-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5031422-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5059261-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5058097-56.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5029967-93.2024.4.02.5101

ID: 294525274
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029967-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : HUMBERTO ACQUARONE FILHO ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE  O PEDIDO, deferindo a tutela de urgênci… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029967-27.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GABRIEL DE LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE LIMA (OAB SC027997) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o s… Ver mais

Processo nº 5029967-40.2023.8.21.0001

ID: 331625571
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5029967-40.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE : IOLANDA MARIA LAITANO PIRES (Sucessão) ADVOGADO(A) : CRISTIANO SEIBEL ARANHA (OAB RS052218) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação apresentada ao evento 32, IMPUGNAÇÃO1 , ao embargante. Após, intimem-se as partes para dizerem sobre o interes… Ver mais

Processo nº 5029967-42.2025.8.21.0010

ID: 330368867
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029967-42.2025.8.21.0010/RS EXECUTADO : FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Considerando que consta em aberto o prazo da executada, intime-se-á da petição retro. Concordando, ou silenciando, expeça… Ver mais
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