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Processo nº 5030964-25.2025.8.21.0010

ID: 327457195

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030964-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030964-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB RS123157A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para análise da necessida…

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Processo nº 5030964-68.2024.8.13.0079

ID: 283445894

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030964-68.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLOBAL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5030964-32.2024.8.21.0019

ID: 338625560

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030964-32.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISADORA CUNHA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RACHEL TOMASI DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIARDI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030964-32.2024.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional por Tempo de Serviço RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : PAMELA DA SILVA GONCALVES (R…

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Processo nº 5135821-46.2021.8.21.7000

ID: 339470706

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135821-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ZILA BORDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BERUTTI FESTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BERUTTI FESTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5135821-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ZILA BORDIN ADVOGADO(A) : MÁRCIA BERUTTI FESTA (OAB RS030816) ADVOGADO(A) : JULIA BERUTTI FESTA (OAB RS121348) ATO…

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Processo nº 5099543-46.2021.8.21.7000

ID: 283278667

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5099543-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5099543-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos te…

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Processo nº 5164339-46.2021.8.21.7000

ID: 291452524

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164339-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ROCHA PLACENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA ERNESTINA RUBENICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5164339-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00675619120068210027/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROSANGELA ROCHA PLACENCIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : SA…

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Processo nº 5014862-46.2021.8.21.7000

ID: 323867057

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014862-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LADI BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON CLECIO STÖHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5014862-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000002611300036013/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DIRCEU LADI BECKER ADVOGADO(A) : NELSON CLECIO STÖHR …

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Processo nº 5130874-46.2021.8.21.7000

ID: 325053789

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130874-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA WETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GOMES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5130874-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00905173320168210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULA WETTER ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB…

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Processo nº 5130874-46.2021.8.21.7000

ID: 332306296

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130874-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULA WETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GOMES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5130874-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00905173320168210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULA WETTER ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB…

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Pamela Da Silva Goncalves x Município De Novo Hamburgo / Rs

ID: 325299911

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030964-32.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

80

Advogados:

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISADORA CUNHA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RACHEL TOMASI DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIARDI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G… 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030964-32.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 343) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: PAMELA DA SILVA GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA PIARDI DOS SANTOS (OAB RS049678) ADVOGADO(A): RACHEL TOMASI DE MELO (OAB RS071885) ADVOGADO(A): ISADORA CUNHA DE SOUZA (OAB RS109497) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente

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