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Processo nº 5045378-22.2022.4.04.7000

ID: 300676574

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045378-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PKR USINAGEM E SERVICOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045378-22.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : PKR USINAGEM E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO (OAB PR038287) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte e…

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Processo nº 5031992-82.2023.8.24.0020

ID: 283070160

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5031992-82.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5031992-82.2023.8.24.0020/SC AUTOR : ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT (OAB SC036460) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (Event…

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Processo nº 5035290-22.2022.4.04.7000

ID: 311998393

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035290-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEGÔNIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5035290-22.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEGÔNIA ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na P…

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Processo nº 5061092-22.2022.4.04.7000

ID: 316547087

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061092-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUPERCIO SANTANA DE LARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061092-22.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUPERCIO SANTANA DE LARA ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor para eleger um dos locais…

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Processo nº 5033350-22.2022.4.04.7000

ID: 272864761

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033350-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO SEROA AZI

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HUGO SEROA AZI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUGO SEROA AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033350-22.2022.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, intimo a CEF para esclarecer se o valor depo…

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Processo nº 5031992-44.2023.4.03.6182

ID: 258839299

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031992-44.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELAR CAMPOS DA SILVA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5031992-44.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5031992-44.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVELARTE MOVEIS LTDA CNPJ: 16.673.151/0001-40, LUCELIO CAMPOS LOPES CPF: 295.205.458-40, , AVELAR CAMPOS DA SILVA CPF: 584.141.345-72 PESSOA A SER CITADA: AVELARTE MOVEIS LTDA CNPJ: 16.673.151/0001-40, LUCELIO CAMPOS LOPES CPF: 295.205.458-40, , AVELAR CAMPOS DA SILVA CPF: 584.141.345-72 QUANTIA DEVIDA: R$ 167.908,16 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 21 309293-05, 80 2 22 013951-04, 80 2 21 058701-31, 80 6 21 144623-84, 80 2 21 071815-03, 80 2 21 160587-27, 80 4 19 069979-93, 80 6 21 122896-69 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 27.12.2021, 18.04.2022, 21.06.2021, 29.06.2021, 29.06.2021, 27.12.2021, 13.06.2019, 21.06.2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, SIMPLES, Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FILIPE MUNIZ CORDEIRO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5031992-44.2023.4.03.6182

ID: 258839300

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031992-44.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELARTE MOVEIS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5031992-44.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5031992-44.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVELARTE MOVEIS LTDA CNPJ: 16.673.151/0001-40, LUCELIO CAMPOS LOPES CPF: 295.205.458-40, , AVELAR CAMPOS DA SILVA CPF: 584.141.345-72 PESSOA A SER CITADA: AVELARTE MOVEIS LTDA CNPJ: 16.673.151/0001-40, LUCELIO CAMPOS LOPES CPF: 295.205.458-40, , AVELAR CAMPOS DA SILVA CPF: 584.141.345-72 QUANTIA DEVIDA: R$ 167.908,16 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 21 309293-05, 80 2 22 013951-04, 80 2 21 058701-31, 80 6 21 144623-84, 80 2 21 071815-03, 80 2 21 160587-27, 80 4 19 069979-93, 80 6 21 122896-69 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 27.12.2021, 18.04.2022, 21.06.2021, 29.06.2021, 29.06.2021, 27.12.2021, 13.06.2019, 21.06.2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, SIMPLES, Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FILIPE MUNIZ CORDEIRO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5031992-64.2019.4.02.5001

ID: 310881519

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031992-64.2019.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZANON & FANTIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031992-64.2019.4.02.5001/ES AUTOR : ZANON & FANTIN LTDA ADVOGADO(A) : KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Fe…

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Joao Valdenir Grube x União - Fazenda Nacional

ID: 312280796

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067203-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VALDENIR GRUBE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Neli Gervasi Woehl x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 312279482

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058473-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELI GERVASI WOEHL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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