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Processo nº 5033241-74.2024.4.02.5001

ID: 328662559

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033241-74.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA ALMEIDA RIBEIRO

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LARISSA LIMA CARNEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033241-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA CARNEIRO (OA…

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Laila Gabriela Carlos De Oliveira x Hospital Otorrino Center Ltda - Epp

ID: 300162988

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033241-62.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAILA GABRIELA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

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CHRISTOFF RAFAEL GOMES FREITAS

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CATERINE BICALHO FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Autos n°: 5033241-62.2024.8.13.0433 Re… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Autos n°: 5033241-62.2024.8.13.0433 Requerente: LAILA GABRIELA CARLOS DE OLIVEIRA Requeridas: HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA - EPP E ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Compulsando os autos, verifico que a requerente não compareceu à audiência de conciliação por videoconferência designada, apesar de devidamente intimada (ids. 10445191333 e 10467873782). Ressalte-se que a autora encontra-se devidamente assistida por advogado constituído, razão pela qual a realização da audiência encontra sustentáculo na normatização atual, consoante preceitua o artigo 22, §2º, da Lei nº. 9.099/1995. Posto isso, considerando que a ausência da parte autora, injustificadamente, a qualquer das audiências, implica obrigatoriamente na extinção do processo, RECONHEÇO A CONTUMÁCIA DA AUTORA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Não haverá condenação em honorários advocatícios. Considerando que a ausência da requerente não decorreu de força maior, condeno-a ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para o cálculo das referidas custas. Após, intime-se a parte requerente para proceder ao pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e expeça-se a competente CNPDP (certidão de não pagamento de despesas processuais) no ambiente web (Rupe), encaminhando-a à Gerência de Controle de Receitas – GEREC nos moldes do artigo 40-A, do Provimento-Conjunto nº 15/2010. Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a devida baixa na distribuição. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Montes Claros, 12 de junho de 2025. JÉSSICA THALYTA VELOSO RIBEIRO Juíza Leiga Autos n°: 5033241-62.2024.8.13.0433 Requerente: LAILA GABRIELA CARLOS DE OLIVEIRA Requeridas: HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA - EPP E ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099, de 1995, HOMOLOGO o projeto de sentença para que produza seus efeitos jurídicos. P.R.I. Montes Claros/MG, 12 de junho de 2025. VITOR LUÍS DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 5033241-20.2024.8.24.0930

ID: 316899564

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033241-20.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5033241-20.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278521488

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021407-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5033241-55.2023.8.21.0019

ID: 306990037

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5033241-55.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5033241-55.2023.8.21.0019/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ …

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Processo nº 5033241-55.2023.8.21.0019

ID: 315612641

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5033241-55.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5033241-55.2023.8.21.0019/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ …

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Processo nº 5033241-05.2022.8.13.0701

ID: 320164200

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033241-05.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR CESAR MANGABEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELLA ALVES RIBEIRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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União - Fazenda Nacional x Ivette Passos Barboza Dantas

ID: 306077843

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011610-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

IVETTE PASSOS BARBOZA DANTAS

80

Advogados:

WILSON OLANDOSKI BARBOZA

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5033241-96.2020.8.13.0079

ID: 315767070

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033241-96.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO TASSINARI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MENESES ALVES FARIA

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ALLAN DUARTE MILAGRES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlei Pacondes

ID: 259050314

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075630-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLEI PACONDES

80

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

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4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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