Resultados para "5034304-90.2024.8.21.7000" – Página 3 de 32

Processo nº 5034304-64.2022.8.21.0015

ID: 279024457

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5034304-64.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO JOAO KOVALICK

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5034304-64.2022.8.21.0015/RS RELATOR : DANIEL DE SOUZA FLEURY AUTOR FATO : LUCIANO JOAO KOVALICK ADVOGADO(A) : DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI (OAB RS027177) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5034304-44.2025.8.24.0090

ID: 336331318

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034304-44.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CESAR PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5034304-44.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LARISSA ROCHA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 5034304-33.2024.8.24.0008

ID: 336418398

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034304-33.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ROGERIO FARIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034304-33.2024.8.24.0008/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JORGE ROGERIO FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB BA062…

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Processo nº 5034304-57.2024.8.21.0027

ID: 337832849

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034304-57.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUZA LOURENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO SCHMIDT DISCONZI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034304-57.2024.8.21.0027/RS AUTOR : CLAUDIA DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO(A) : FABIO SCHMIDT DISCONZI (OAB RS110136) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para atender, …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juízo Federal Da 1ª Vf De Capão Da Canoa

ID: 339356985

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034304-54.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAPãO DA CANOA

80

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5034304-51.2025.8.24.0023

ID: 305401761

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5034304-51.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIBEL MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

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MARIA REGINA MEDEIROS

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KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO

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LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5034304-51.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : MARIBEL MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO (OAB SC068975) ADVOGADO(A) : MARIA REGI…

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Processo nº 5034304-03.2024.8.24.0018

ID: 276740076

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034304-03.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATA BATASSINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA FACHIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034304-03.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50017891720218240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXEQUENTE : RENATA BATASSINI ADVOGADO(A) : TANIA FACHIN (OAB SC04707…

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Processo nº 5031514-96.2015.8.21.0001

ID: 290139794

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031514-96.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031514-96.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OSMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB…

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Processo nº 5034304-43.2022.8.21.0022

ID: 310504755

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5034304-43.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIA FREDA GRANADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA RAYMUNDI DE ALMEIDA

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ANA PAULA DITTGEN DA SILVA

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MARINA NOGUEIRA MADRUGA

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LUCAS GONCALVES CONCEICAO

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JULIANI VERONEZI ORBEM

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ANELIZE MAXIMILA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELA SIMOES SILVA

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USUCAPIÃO Nº 5034304-43.2022.8.21.0022/RS AUTOR : ANA CLEIA FREDA GRANADA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RAYMUNDI DE ALMEIDA (OAB RS125863) ADVOGADO(A) : MARCELA SIMOES SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXI…

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1. T G (Agravante) e outros x 2. D B R (Agravado) e outros

ID: 314447628

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5034304-90.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. T G (AGRAVANTE) 6. B R (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. D B R (AGRAVADO) 3. F H R (AGRAVADO) 4. H D C B H R (AGRAVADO) 5. J H B R (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH

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JOSE ALVES DA SILVA NETO

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ALINE CRACCO

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JAQUELINE ZANCHIN

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AgInt no AREsp 2851580/RS (2025/0041066-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : T G ADVOGADOS : JAQUELINE ZANCHIN - RS051584 ALINE CRACCO - RS078150 JOSE ALVES DA SILVA NETO - RS0763…

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