Resultados para "5036469-07.2021.4.04.7200" – Página 3 de 7

Processo nº 5036469-38.2024.8.09.0051

ID: 316672490

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5036469-38.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DO SUDOESTE GOIANO - SICOOB CREDIRURAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON LUIZ DE SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULA CASCALHO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RESENDE DE BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiâni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027353-40.2022.4.04.7200

ID: 331028586

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 5027353-40.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MR INVESTIMENTOS SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Nº 5027353-40.2022.4.04.7200/SC RÉU : MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o prazo para esclareciment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vinicius Victorazzi Lain x Hurb Technologies S.A.

ID: 339040473

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036469-31.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VICTORAZZI LAIN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036469-31.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : VINICIUS VICTORAZZI LAIN ADVOGADO(A) : SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032104-07.2021.4.04.7200

ID: 310391548

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032104-07.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO ESTEVAM MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032104-07.2021.4.04.7200/SC DESPACHO/DECISÃO Em continuidade aos trabalhos periciais, intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comunique ao juízo, com anteced…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036469-75.2024.8.24.0033

ID: 290848237

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036469-75.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ AGOSTINHO SUZANI DA SILVA AGOSTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO YONAMINE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IAGO GUILHERME PRIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036469-75.2024.8.24.0033/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : SUZANI DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO(A) : Eduardo Yonamine (OAB SC027445) ADVOGADO(A) : I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036469-07.2021.4.04.7200

ID: 326887093

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036469-07.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR OLTRAMARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036469-07.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : MARLI FATIMA VANZELLA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discu… MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036469-07.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : MARLI FATIMA VANZELLA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da ação nº 50146630720214047202, tendo em vista o julgamento dos embargos declaratórios no Recurso Extraordinário nº 855.178/SE, ocorrido em 23/05/2019. Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC (Tema 1234), retornam os presentes autos para eventual juízo de adequação. É o breve relatório. DECIDO. O Tema 1234 estabeleceu critérios para a fixação da competência para as ações que versam sobre o fornecimento de medicamentos, incorporados ou não. Também modulou os efeitos do decidido em relação à competência, que deve ser observada tão somente a partir de 19/09/2024. Para as lides ajuizadas antes da referida data, a competência firma-se pelo decidido na liminar proferida em 17/04/2023, nos autos do RE nº 1.366.243/SC, a saber (grifo nosso): O Tribunal, por unanimidade, referendou a decisão proferida em 17.4.2023, no sentido de conceder parcialmente o pedido formulado em tutela provisória incidental neste recurso extraordinário, “ para estabelecer que, até o julgamento definitivo do Tema 1234 da Repercussão Geral, a atuação do Poder Judiciário seja regida pelos seguintes parâmetros : (i) nas demandas judiciais envolvendo medicamentos ou tratamentos padronizados: a composição do polo passivo deve observar a repartição de responsabilidades estruturada no Sistema Único de Saúde, ainda que isso implique deslocamento de competência, cabendo ao magistrado verificar a correta formação da relação processual, sem prejuízo da concessão de provimento de natureza cautelar ainda que antes do deslocamento de competência, se o caso assim exigir; (ii) nas demandas judiciais relativas a medicamentos não incorporados: devem ser processadas e julgadas pelo Juízo, estadual ou federal, ao qual foram direcionadas pelo cidadão, sendo vedada, até o julgamento definitivo do Tema 1234 da Repercussão Geral, a declinação da competência ou determinação de inclusão da União no polo passivo; (iii) diante da necessidade de evitar cenário de insegurança jurídica, esses parâmetros devem ser observados pelos processos sem sentença prolatada; diferentemente, os processos com sentença prolatada até a data desta decisão (17 de abril de 2023) devem permanecer no ramo da Justiça do magistrado sentenciante até o trânsito em julgado e respectiva execução (adotei essa regra de julgamento em: RE 960429 EDsegundos Tema 992, de minha relatoria, DJe de 5.2.2021); (iv) ficam mantidas as demais determinações contidas na decisão de suspensão nacional de processos na fase de recursos especial e extraordinário". Ocorre que foram milhares as ações mandamentais impetradas, e os julgamentos foram diversificados, tendo em vista mudanças de entendimento desta Turma Recursal, e até mesmo pela mudança de sua composição. Não suficiente, há casos em que o mandado de segurança já estava sobrestado por força do Tema 793 do STF e, reativado ante o julgamento do mencionado tema, foi novamente sobrestado em razão do novo Tema 1234. Com isto, os sobrestamentos perduram há anos. As lides originárias, por sua vez, tiveram variados desfechos neste curso de tempo, seja perante a Justiça Federal, seja perante a Justiça Estadual: encontram-se igualmente sobrestadas; foram sentenciadas, com ou sem trânsito em julgado; perderam seu objeto, por perda superveniente do interesse processual ou pelo óbito da parte autora, entre outras hipóteses possíveis. Apurar a situação atual da lide originária é medida impositiva para o apropriado andamento da ação mandamental correspondente. É questão de privilegiar os princípios da economia processual e da celeridade, ao mesmo tempo em que preserva o interesse da parte autora. Não haveria razão, por exemplo, em modificar a competência da lide originária, quando essa já se encontra com sentença transitada em julgado . Isto posto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar a atual situação da lide originária - anexando documentos comprobatórios, ou, alternativamente, fornecendo o número e a chave de acesso dos autos no juízo estadual -, sob pena de prosseguimento desta ação, com as consequências inerentes ao novo julgamento . A extinção da lide originária, com ou sem mérito, com trânsito em julgado, conduzirá à extinção desta ação mandamental . Com a resposta, intimem-se os entes réus (União, Estado e/ou Município), prazo de 5 dias, para os fins do artigo 10 do Código de Processo Civil. Por fim, retornem conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038894-07.2021.4.04.7200

ID: 278603034

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038894-07.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MR INVESTIMENTOS SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA SALVADOR LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038894-07.2021.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50060029420114047200/SC) RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI EXECUTADO : MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036469-77.2025.8.13.0702

ID: 311023913

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036469-77.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5036469-77.2025.8.13.0702 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5025217-07.2021.4.04.7200

ID: 298234472

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025217-07.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5025217-07.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : ROSE MAYRI FRAINER FRONZA ADVOGADO(A) : DENILSON DUARTE LANA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036469-06.2025.8.13.0079

ID: 332739512

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036469-06.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SALLES ALVES JESSICA MELO MAIA LIZANDRA DUMONT PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MELO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DUMONT PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 61 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes