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Processo nº 5037112-56.2024.8.24.0090

ID: 329797144

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037112-56.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAYME CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272)

RECURSO CÍVEL Nº 5037112-56.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : JAYME CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, JAYME CABRAL DE MELLO , para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 71.1 , … Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 262207211

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037112-69.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF (OAB/SC 24.970) WERNER BACKES (OAB/SC 1.631)

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por mei… Ver mais

Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 309622328

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068831-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB/PR 74.091)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5037112-98.2025.8.24.0000

ID: 304765242

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037112-98.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANDA APARECIDA KOCH

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA BONDAN (OAB/SC 42.612)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037112-98.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50040176820248240079/SC) RELATOR : ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVADO : DIANDA APARECIDA KOCH ADVOGADO(A) : FABIANA BONDAN (OAB SC042612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5037112-56.2024.8.24.0090

ID: 298064226

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037112-56.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAYME CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272)

RECURSO CÍVEL Nº 5037112-56.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : JAYME CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 12/06/2025 - J… Ver mais

Processo nº 5037112-84.2023.8.21.0022

ID: 280199930

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037112-84.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE CORDEIRO VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB/RS 76.683) MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB/RS 64.197)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037112-84.2023.8.21.0022/RS RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL AUTOR : ROSANE CORDEIRO VALENTE ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5037112-15.2024.4.02.5001

ID: 334623451

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037112-15.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DUARTE FRAGOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB/ES 21.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037112-15.2024.4.02.5001/ES RELATOR : LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR : RITA DE CASSIA DUARTE FRAGOSO ADVOGADO(A) : FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB ES021986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5071159-12.2023.4.04.7000

ID: 311342457

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071159-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON REICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762) GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB/RJ 160.305)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071159-12.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GERSON REICH ADVOGADO(A) : GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A) : LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A) : SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) SENTENÇA Dispositivo: Diante do exposto, conh… Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 323723033

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066988-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR PRECISA ASSESSORIA IMOBILIRIA S/C LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5037112-40.2023.4.02.5101

ID: 276156399

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037112-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO EVARISTO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDETTE MARTINS GERMANO (OAB/RJ 46.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037112-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO EVARISTO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDETTE MARTINS GERMANO (OAB RJ046860) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 167 , devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requere… Ver mais

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