Resultados para "5037120-52.2024.4.04.7000" – Página 3 de 25

Processo nº 5037120-12.2025.8.13.0702

ID: 322725101

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5037120-12.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5037120-77.2021.8.13.0079

ID: 257347173

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5037120-77.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMIX COMERCIAL S/A

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Gló…

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Garcia & Franceschi Material De Construcao Ltda x Dn Construcoes Ltda

ID: 304387283

Tribunal: TJRS Órgão: Posto IMED do JEC da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037120-30.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GARCIA & FRANCESCHI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DN CONSTRUCOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO STURM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO STURM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037120-30.2024.8.21.0021/RS AUTOR : GARCIA & FRANCESCHI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO STURM (OAB RS080987) ADVOGADO(A) : GUSTAVO STURM (O…

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Processo nº 5037120-12.2025.8.13.0702

ID: 300861676

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5037120-12.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5037120-12.2025.8.13.0702

ID: 322732723

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5037120-12.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5037120-56.2025.8.21.0001

ID: 329174690

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037120-56.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037120-56.2025.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o autor …

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Processo nº 5037120-49.2024.8.13.0701

ID: 278313798

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037120-49.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037120-49.2024.8.13.0701 AU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037120-49.2024.8.13.0701 AUTOR: IVAN ANDRADE CPF: 204.356.816-72 RÉU/RÉ: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 RÉU/RÉ: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 02.206.577/0001-80 Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pela parte embargante BANCO ITAU UNIBANCO S/A, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. Arguiu a parte embargante a existência de mácula na decisão proferida, pretendendo o acolhimento do recurso, revelando discordância quanto ao dispositivo. Com efeito, razão não assiste ao embargante. A sentença foi clara ao determinar a incidência da Taxa Selic, que engloba os juros e a correção monetária, não padecendo dos vícios alegados em petição de embargos. No mais, consigno que as regras dispostas nos art. 48 e ss da Lei 9.099/95 são claras acerca da pertinência da interposição de embargos declaratórios, os quais somente poderão atribuir caráter modificativo do julgado quando seu acolhimento pressupor a reparação de eventual contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença hostilizada, o que não é o caso. A sentença atacada deve ser corrigida, se for o caso, em acórdão proferido pela Turma Recursal, em decisão de recurso inominado, se acaso interposto. Pelos argumentos expostos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela ré e mantenho a sentença tal qual prolatada. Certifique-se a Secretaria, oportunamente, acerca do eventual transcurso do prazo para a interposição de recurso inominado. P. R. I. C. Uberaba, 21 de maio de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5037120-49.2024.8.13.0701 AUTOR: IVAN ANDRADE CPF: 204.356.816-72 RÉU/RÉ: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 RÉU/RÉ: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 02.206.577/0001-80 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 21 de maio de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5037120-05.2022.8.13.0027

ID: 291445288

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037120-05.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5037120-05.2022.8.13.0027

ID: 283231774

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037120-05.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5037120-56.2025.8.21.0001

ID: 313523601

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037120-56.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037120-56.2025.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno …

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