Resultados para "5038100-24.2023.4.04.7100" – Página 3 de 17

Processo nº 5074669-24.2023.4.04.7100

ID: 319799611

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074669-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA COTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DA SILVA TOSCANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074669-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO DA SILVA COTI ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB RS096425) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, …

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Processo nº 5000432-63.2025.4.03.6328

ID: 335765016

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000432-63.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KEITH FERRAZ MORATA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEITH FERRAZ MORATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000432-63.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KEITH FERRAZ MORA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000432-63.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: KEITH FERRAZ MORATA Advogado do(a) AUTOR: KEITH FERRAZ MORATA - SP270556-B REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Baixo os autos em diligência. Trata-se de demanda movida por KEITH FERRAZ MORATA em desfavor da UNIÃO FEDERAL, na qual pugna pela condenação da requerida em danos morais. Alega, em síntese, que, no período em que foi militar da Força Aérea Brasileira, fora punida disciplinarmente de forma injusta, tendo sido “exposta” perante os demais militares durante a tramitação do Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar –PATD, razão pela qual postula que a União seja condenada a indenizar os supostos danos morais que teria sofrido. Aduz que respondeu a um Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD) e, em decorrência desse processo, foi sancionada disciplinarmente com REPREENSÃO por escrito, por omissão diante dos fatos escritos por seu advogado constituído (críticas à Força Aérea Brasileira), em uma petição referente ao processo da medida protetiva nº5020300-14.2020.8.21.008/RS, que tramitou na Vara da Violência Doméstica de Canoas – RS. Assevera, ainda, que não teve conhecimento, não lendo a peça apresentada pelo advogado com antecedência; que foi exposta e humilhada durante o PATD, inclusive com publicação em Boletim que não era o reservado; que era reconhecida pelos excelentes serviços prestados e não teve seu contrato, como oficial temporária, renovado pela Administração Militar. Afirma que a punição disciplinar que lhe foi imposta foi anulada judicialmente pelo Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Canoas – RS. Após a formação do contraditório (arquivo ID 367063809), a parte autora informou em sua manifestação de arquivo ID 396603671 que o julgamento do recurso interposto pela União na ação supracitada foi marcado para a sessão virtual, que será realizada no período de 25/07/2025 a 01/08/2025. E, diante disso, pugnou para que este juízo aguarde o julgamento daqueles autos até a confirmação da anulação da punição disciplinar pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região. Acolho o pedido autoral, e determino a suspensão desta demanda até o trânsito em julgado do Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100 da 2ª Vara Federal de Canoas – RS. Após a formação da coisa julgada, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, informar o resultado daquela ação nestes autos, e, ainda, apresentar cópia integral daquele feito. Com o restabelecimento da tramitação processual e juntada do Processo nº 5073117-24.2023.4.04.7100, intime-se a União para sua ulterior manifestação. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de julho de 2025. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

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Processo nº 5083205-24.2023.4.04.7100

ID: 272735309

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5083205-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083205-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declar…

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Mauri Nelson Sanches x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309620007

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038100-67.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURI NELSON SANCHES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5070304-24.2023.4.04.7100

ID: 306396634

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070304-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EROTIDES CEZAR MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070304-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EROTIDES CEZAR MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da petição do evento 1…

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Processo nº 5038100-53.2025.4.04.7100

ID: 336099322

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038100-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GISELE BEATRIZ DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VICENTE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038100-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GISELE BEATRIZ DUARTE ADVOGADO(A) : MARCUS VICENTE AVILA (OAB RS060283) DESPACHO/DECISÃO Reitera-se a intimação da part…

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Processo nº 5070304-24.2023.4.04.7100

ID: 333759433

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070304-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EROTIDES CEZAR MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070304-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EROTIDES CEZAR MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) SENTENÇA - EXTINGO O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO relativam…

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Raul Da Silva Vargas x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 313879423

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038100-10.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DA SILVA VARGAS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038100-10.2024.8.21.0010/RS AUTOR : RAUL DA SILVA VARGAS ADVOGADO(A) : CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230) ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080…

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Jatoba Agrocomercial Ltda x Banco Safra S A

ID: 318522855

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROTESTO Nº Processo: 5038100-56.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JATOBA AGROCOMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS REIS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5049740-24.2023.4.04.7100

ID: 309269849

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049740-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049740-24.2023.4.04.7100/RS INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, defere-se o prazo adicional postulado …

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