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Processo nº 5169300-30.2021.8.21.7000

ID: 319547362

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169300-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA GOMES OLIVEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5169300-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 24503213420078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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Processo nº 5038253-22.2024.4.03.6301

ID: 331428145

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038253-22.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5038253-22.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NOEMIA MARI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5038253-22.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NOEMIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5089081-30.2021.8.21.7000

ID: 303864393

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089081-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO IRETON ARAUJO SCHMITT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA SILVA MARQUARDT

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Precatório Nº 5089081-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações de Atividade REQUERENTE : ROGERIO IRETON ARAUJO SCHMITT ADVOGADO(A) : PAULA SILVA MARQUARDT (OAB RS076576) DESPACHO/DECISÃO Dia…

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Processo nº 5202280-30.2021.8.21.7000

ID: 316380022

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5202280-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REJANE PASTORIZA JAYME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PRECATÓRIO Nº 5202280-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 27835914420058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : BEATRIZ REJANE PASTORIZA JAYME ADVOGADO(A) : ANDRIZE …

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Processo nº 5097132-30.2021.8.21.7000

ID: 316424460

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097132-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA HELENA HORN

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VITOR MAURICIO HORN

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Precatório Nº 5097132-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : AMAURI RIBEIRO FRANCO ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB RS0…

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Processo nº 5167845-30.2021.8.21.7000

ID: 331198042

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167845-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DOLORES PISONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CICERO DA CAMINO

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PRECATÓRIO Nº 5167845-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00152538320118210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : JANDIRA DOLORES PISONI ADVOGADO(A) : PAULO CICERO DA …

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Processo nº 5137969-30.2021.8.21.7000

ID: 332629857

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137969-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERENITA BALESTRIN KONAGESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DILANI MARCIA LOMPA JUELG

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Precatório Nº 5137969-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ERENITA BALESTRIN KONAGESKI ADVOGADO(A) : DILANI MARCIA LOMPA JUELG (OAB RS043705) DESPACHO/…

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Processo nº 5135059-30.2021.8.21.7000

ID: 335717724

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135059-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ADRIANO PATRICIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIVA DA SILVA MACIEL

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PRECATÓRIO Nº 5135059-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 14322018620098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CESAR ADRIANO PATRICIO ADVOGADO(A) : NEIVA DA SILVA M…

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Processo nº 5166972-30.2021.8.21.7000

ID: 336080161

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166972-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO LUIS CLASEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS

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EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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ESCOBAR E ZANDONÁ ADVOGADOS

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EDSON FÁBIO EUZEBIO

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PRECATÓRIO Nº 5166972-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01761602720148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ERNESTO LUIS CLASEN ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO…

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Processo nº 5016234-30.2021.8.21.7000

ID: 334551495

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016234-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERCY VON HOONHOLTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAUL PORTANOVA

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Precatório Nº 5016234-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ERCY VON HOONHOLTZ ADVOGADO(A) : RAUL PORTANOVA (OAB RS007484) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE C…

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